Centeno dá aperto no controlo da despesa

O Ministério das Finanças reforçou o controlo da despesa pública. Com a economia a crescer menos do que em 2017, com os gastos do Estado a crescerem mais do que as receitas e com as pressões políticas dos parceiros à esquerda e dos professores – que vão no sentido de agravamento da despesa –, o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, também presidente do Eurogrupo, terá dado indicações para que a autorização de novas despesas seja analisada a pente fino.

Uma das medidas que o Governo estará a utilizar para manter a despesa pública debaixo de controlo são as cativações. Ao que o CM apurou, neste momento o Executivo estará a cativar verbas de valor superior ao montante que resultará da aplicação das regras do decreto de execução orçamental para este ano. Daí que, "neste momento, "o ambiente está tenso no Governo", segundo fonte conhecedora da situação.

Questionado sobre a situação atual dos cativos e o reforço do controlo da despesa, o Ministério das Finanças não respondeu. Mesmo assim, o gabinete de Mário Centeno sublinhou que "o objetivo dos cativos é, precisamente, acomodar as despesas efetivas de cada serviço (exceto SNS, escolas e instituições do Ensino Superior) a uma eventual menor cobrança de receitas." Em março, segundo a execução orçamental, o Governo tinha cativado 611,5 milhões de euros com a aquisição de bens e serviços e projetos.

Uma das maiores preocupações do Governo estará relacionada com o impacto do descongelamento das carreiras nas despesas com pessoal. Na execução orçamental de maio, o Executivo refere que "os efeitos do descongelamento de carreiras ainda não se encontram totalmente refletidos." À medida que forem contemplados mais funcionários públicos com o descongelamento das carreiras, aumentará também o impacto na despesa.

SAIBA MAIS

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milhões de euros foi o valor total das cativações em 2016. Neste ano, o Governo fez cativações adicionais para manter o défice sob controlo, com ênfase na compra de bens e serviços. Em 2017, as cativações foram de 560 milhões de euros.

Cativos iniciais

Segundo a execução orçamental de março, o Governo definiu um montante de cativos iniciais para 2018 de 650,1 milhões de euros. Uma cativação é a retenção de uma parte da despesa orçamentada. Ou seja, é uma forma de poupança.