Comissão de inquérito ao caso das gémeas ainda aguarda resposta formal de Marcelo Rebelo de Sousa

A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras continua a aguardar uma resposta formal do Presidente da República, apesar de este ter dito na quinta-feira que não vai voltar a pronunciar-se sobre a matéria.

"Posso informar que a comissão não recebeu qualquer informação nesse sentido. A informação de que dispomos foi a entrevista que o Presidente da República deu ontem [quinta-feira], na qual penso que disse que não haveria factos que justificassem a sua vinda ou a resposta a qualquer questão desta comissão", disse o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, na reunião ordinária desta sexta-feira de manhã na Assembleia da República.

O deputado do Chega lamentou, no entanto, que Marcelo Rebelo de Sousa tenha falado "após a existência de um prazo para uma reposta" e que a tenha "tornado pública a sua decisão".

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa foi anunciada na noite de quinta-feira na Culturgest, em Lisboa.

"Fiz a minha ponderação e, perante o facto de não haver novos dados de facto que respeitem a qualquer intervenção do Presidente da República, eu entendi que não há matéria sobre a qual me pronunciar", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado referiu que esperou "este tempo todo, um ano e meio, que surgissem novos factos, que eventualmente tivessem a ver com a intervenção do Presidente da República" e terminados os testemunhos na comissão parlamentar de inquérito "não apareceu, até agora, nenhum facto".

"Está tomada a decisão: não me pronuncio, por falta de matéria sobre a qual me pronunciar. E, portanto, vou enviar ao senhor presidente da Assembleia da República -- é o mínimo de cortesia que é devido -- a minha resposta", acrescentou o Presidente da República.

Interrogado se não considera que os portugueses esperavam ouvi-lo sobre este assunto, Marcelo Rebelo de Sousa contrapôs: "Os portugueses percebem que eu só posso pronunciar-me se houver matéria que me disser respeito no sentido de envolver a minha influência ou a minha intervenção. Não havendo matéria, não me vou pronunciar".

Quanto a possíveis críticas que lhe possa receber por esta decisão, comentou: "A política é feita disso. Quer dizer, quem não está preparado para ouvir críticas, não está preparado para intervir politicamente".

O Presidente da República disse que tomou esta decisão "há dois dias ou três" e rejeitou a ideia de que a comissão parlamentar de inquérito lhe tivesse feito "um ultimato", comentando: "Nem sei qual ultimato".

Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.

A comissão de inquérito tinha decidido pedir ao presidente da Assembleia da República que contactasse novamente o Presidente da República e lhe pedisse para dizer se até 07 de fevereiro iria pronunciar-se.