Comissão de inquérito ao INEM aprova lista de entidades a ouvir

A comissão parlamentar de inquérito ao INEM aprovou, esta terça-feira, e lista de entidades a ouvir e documentos a pedir, disse à Lusa a deputada Marta Silva (Chega), acrescentando que são várias dezenas e aprovadas por unanimidade.

Marta Martins da Silva, que preside à comissão, disse que só o Chega apresentou uma lista com 38 pedidos e que as listas foram todas aprovadas por unanimidade, exceto dois nomes apresentados pelo Chega que as restantes bancadas consideraram não se justificar.

Na reunião desta terça-feira, foram aprovadas duas grelhas de tempo e votado o regulamento da comissão.

Segundo Marta Silva todos os partidos apresentaram "listas extensas de entidades a ouvir, algumas transversais".

A deputada recordou que os trabalhos da comissão são interrompidos devido às eleições autárquicas, mas os serviços podem iniciar os trabalhos em relação às listas esta terça-feira aprovadas.

Na próxima reunião, após as eleições, ou eventualmente numa quinta, será aprovado o deputado relator, referiu também a deputada.

As listas de responsáveis a ouvir e documentos a analisar foram apresentadas pelos sete partidos que compõem a comissão na segunda-feira, com a maioria a pedir para ouvir os últimos três ministros da Saúde (Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins), explicou na segunda-feira à Lusa a presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI).

Os partidos também deverão ouvir o antigo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Fernando Araújo, o ex-presidente do INEM Luís Meira, o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) Duarte Costa.

A CPI destina-se a apurar as responsabilidades políticas e de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Em 11 de julho, o requerimento da IL para a constituição desta CPI foi aprovado com os votos a favor do Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e com a abstenção do PSD, do PS e CDS-PP.

A comissão é constituída por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e outros cinco do PS, dois da IL e dois do Livre, um do PCP e outro do CDS-PP.

Os deputados têm 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativas à atual situação do INEM, incluindo durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024.

A comissão de inquérito quer também "avaliar a relação das diferentes tutelas políticas com o INEM e clarificar a intervenção" de todos os governos desde 2019 na "sua respetiva gestão política e financeira".