Secretário de Estado da Defesa pede demissão

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou, esta sexta-feira, a demissão de Marco Capitão Ferreira. "Na sequência da proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República aceitou a demissão do Secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", pode ler-se numa nota da Presidência. 

O primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, lê-se numa nota do gabinete de António Costa esta sexta-feira divulgada.

Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, "que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".

Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.

O secretário de Estado da Defesa esteve recentemente envolvido em polémicas. A primeira foi revelada, em junho, pelo Correio da Manhã. A notícia dá conta que Marco Capitão Ferreira tinha cobrado 50 mil euros por uma assessoria de quatro dias.

Capitão Ferreira celebrou o contrato com a Direção-Geral de Recurso da Defesa Nacional (DGRDN), em 25 de março de 2019. O contrato tinha um prazo temporal de 60 dias, mas quatro dias depois estava executado.

A Iniciativa Liberal já tinha perguntado ao Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.

No domingo o Tribunal de Contas contradisse Capitão Ferreira e afirmou que não tinha o processo dos contratos de manutenção relativos aos helicópteros EH-101, que foram objeto do contrato de prestação de serviços de assessoria do Estado da Defesa.

CM revelou nova polémica a envolver Capitão Ferreira. A notícia divulgava que o governante tinha realizado assessoria clandestina 

ao Ministério da Defesa, no início de 2019.

O governante realizava assessoria sem ter um contrato celebrado com o ministério então liderado por João Gomes Cravinho, atual ministro do Negócios Estrangeiros.

Esta sexta-feira, o Expresso noticia que o secretário de Estado admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da `holding´ da Defesa, IdD - Portugal Defence, mas o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local.

O parlamento já tinha aprovado a audição de Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre o contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo.

Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS.

Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.