CPLP aprova estatuto de observador consultivo a 14 entidades dos Estados-membros

O Conselho de Ministros da CPLP aprovou, durante a XXXI Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de agosto em Timor-Leste, a concessão de observador consultivo a 14 entidades dos Estados-Membros, anunciou esta segunda-feira a organização.

"Entre as novas entidades com estatuto de observador consultivo encontram-se organizações de Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, abrangendo áreas como educação, ambiente, saúde, desporto, comércio exterior, desenvolvimento socioambiental, empreendedorismo e participação associativa", declarou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa nota de imprensa.

Concretamente, passam a ter o estatuto "a Associação Internacional das Comunidades Luso-Asiáticas (APCA), de Timor-Leste; a Associação Internacional das Comunidades de Língua Portuguesa (CLPI), a Confederação do Desporto de Portugal, o Panathlon Clube de Lisboa e a Universidade de Lisboa/Colégio Tropical, de Portugal; e a Associação de Educação de Jovens e Adultos de Nampula (ASEJANA) e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS)", começou por referir.

De Angola, foram aprovadas a Associação de Mulheres Marítimas e Portuárias e Atividades Conexas de Angola (AMMPACA - WIMANGOLA) e o Fórum Empresarial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FE-PALOP), prosseguiu.

Por fim, do Brasil, "foram aprovadas como observadores consultivos seis entidades: o Centro de Educação Ambiental e Preservação do Património da Universidade Federal do Paraná, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) e o Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental".

A organização lusófona explicou que a decisão tem por base os seus estatutos e o regulamento dos observadores consultivos, "adotado em 2009 e posteriormente alterado em 2016 e 2023".

"A atribuição desta categoria decorre dos pedidos apresentados pelas entidades e do cumprimento das disposições regulamentares aplicáveis", indicou.

O Conselho de Ministros da CPLP previsto para dia 17 de julho - quando se assinalavam os 30 anos da organização - em Díli, Timor-Leste, foi adiado para 19 de agosto.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo que este país detém a presidência rotativa da organização desde a suspensão da Guiné-Bissau, devido ao golpe militar de 26 de novembro de 2025.