Deputados evidenciam importância do Plano de Recuperação e Resiliência mas deixam alertas a Bruxelas

Os deputados evidenciaram esta terça-feira, na Assembleia da República, a importância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas deixaram alguns alertas a Bruxelas, nomeadamente em matéria de coesão territorial, simplificação e execução.

Uma delegação do Parlamento europeu, que se dedica ao escrutínio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, liderada por Siegfried Muresan, foi esta terça-feira recebida na Assembleia da República, em Lisboa. Deste grupo fazem parte os portugueses Lídia Pereira (PSD) e Carla Tavares (PS).

"Os prazos que temos [de execução] são os que se irão manter. Este é um momento essencial para que os diversos governos e parlamentos negoceiem com a Comissão Europeia o que se pode fazer. Ainda se pode fazer muita coisa no sentido de transferir verbas para outros programas e olhar para o atual Quadro Financeiro Plurianual", afirmou Carla Tavares, na audiência parlamentar conjunta com as comissões de Economia, Assuntos Europeus e Finanças.

Por sua vez, Angelika Winzig (Áustria), que também integra a comitiva, falou na necessidade de se dar "um passo para uma nova era" e destacou o programa de aceleração industrial, uma proposta legislativa para aumentar a procura por tecnologias produzidas na União Europeia.

Francisco Figueira (PSD) disse ser indiscutível o sucesso do PRR em Portugal, apesar de ter assinalado as dificuldades que se colocaram na estruturação de marcos e metas, bem como em matéria de mão-de-obra.

Por outro lado, alertou os membros do Parlamento Europeu para os desafios que se colocam a Portugal no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual, nomeadamente no que se refere à política de coesão.

"Estou preocupado com o afastamento da representatividade autárquica e a redução de fundos da coesão territorial", sublinhou.

João Ribeiro (Chega) disse que o PRR não foi aproveitado "da forma ideal para reduzir a falta de coesão territorial", notando que o seu curto espaço de tempo não permitiu a realização de obras estruturais no interior do país.

O deputado lembrou ainda as tempestades que afetaram Portugal no início do ano e lamentou que o apoio ainda não tenha chegado a muitas empresas.

Já Pedro Coelho (PSD) referiu que Portugal tem sido "um bom aluno" no que diz respeito à aplicação dos fundos comunitários e destacou a execução do PRR, que ultrapassa os 60%.

Ricardo Carvalho (PSD) defendeu que os fundos europeus devem ser executados "com rapidez, mas também com o objetivo de criar uma economia real".

O deputado afirmou que o PRR não deve ser visto exclusivamente como um mecanismo financeiro, mas também como um instrumento de transformação económica.

Na mesma sessão, Lídia Pereira considerou essencial a aproximação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais e notou a importância dos investimentos do PRR, nomeadamente em áreas como a descarbonização energética.

No entanto, pediu rapidez no que diz respeito à chegada do dinheiro à economia.

Eurídice Pereira (PS) deixou algumas preocupações a Bruxelas, sobretudo no que se refere ao atraso de obras devido ao mau tempo ou a atos de terceiros, dando como exemplo as adjudicações, vistos prévios ou a impugnação de concursos.

O deputado Pedro Tavares (Chega), por seu turno, falou nas dificuldades de execução do PRR nos diferentes Estados-membros, dando como exemplo a Suécia, cujo programa conta com cerca de 3.150 milhões de euros, abaixo dos 22.000 de Portugal.

Carlos Pereira (PS) pediu a Bruxelas "níveis de flexibilização adequados", lembrando que o PRR foi construído para responder a uma pandemia, mas, pelo meio, teve que lidar com uma guerra e com a inflação.

"Os programas europeus têm de ter flexibilidade. A casa é pesada e demora a tomar decisões", insistiu.

Mohammed Chahim (Países Baixos), que também faz parte da delegação do Parlamento Europeu, evidenciou a importância deste tipo de encontros, afirmando que é objetivo das instituições melhorar a vida da Europa e, em particular, dos Estados-membros.

No encerramento, Siegfried Muresan lembrou que os recursos europeus "são escassos" e que é preciso apreender lições com a aplicação dos diversos mecanismos.

O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.