"É falso": Governo desmente querer acabar com falta por luto gestacional

O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu uma nota de esclarecimento onde desmente a informação avançada, esta sexta-feira, de que pretende acabar com a falta por luto gestacional.

"É falso que o Governo pretende eliminar a falta por luto gestacional", lê-se na nota publicada, esta quinta-feira.

Segundo o ministério, todas as gestantes conservam ou aumentam os direitos, tendo sempre direito à licença de 14 a 30 dias, na eventualidade da interrupção de gravidez, ao invés dos atuais três dias.

O outro progenitor também terá direito a faltar ao trabalho até um máximo de 15 dias, contrariando mais uma vez os atuais três dias.

O ministério considera que as alterações são "mais favoráveis" em comparação ao atual regime previsto.