Eleição de provedor de Justiça falha pela segunda vez

Luísa Neto, candidata indicada pelo PS com o apoio do PSD, falhou esta sexta-feira no Parlamento a eleição para nova provedora de Justiça. A atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração necessitava de ter o voto favorável de mais de dois terços do Parlamento (154), mas só obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos, num total de 207 deputados que votaram.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, recusou-se a comentar a não eleição de Luísa Neto. Já o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, indicou que se o PS pretender repetir a indicação desta candidata para provedora de Justiça, apoiará a escolha e “colocará todo o empenho na sua eleição”

Esta foi a segunda tentativa falhada para a eleger o novo líder da Provedoria de Justiça. A primeira tentativa foi também de um nome proposto pelo PS, Tiago Antunes, antigo secretário de Estado socialista, que só obteve 104 votos a favor.

Esta sexta-feira também foi dia de votação para a eleição dos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional (TC). A lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega e PS obteve 176 votos favoráveis, alcançando a necessária maioria de dois terços de aprovação.

Desta forma, o Presidente da República anunciou que na segunda-feira dará posse aos novos juízes do TC. O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, e a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria. Os socialistas indicaram Gabriela Cunha Rodrigues, juíza desembargadora e atualmente chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O Chega propôs Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.