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Eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional está marcada para o dia 12 de junho de 2026.
O líder da bancada socialista afirma que o processo para indicação de candidatos a juízes do Tribunal Constitucional e provedora de Justiça teve "interlocução política" do primeiro-ministro e do secretário-geral do PS, além das respetivas lideranças parlamentares.
Na mesma nota de Eurico Brilhante Dias, à qual a agência Lusa teve acesso, refere-se também que os socialistas esperam que os processos eleitorais para a escolha da provedora de Justiça, Luísa Neto, indicada pelo PS, e dos quatro juízes para o Tribunal Constitucional (TC) sejam efetivamente encerrados a bem do funcionamento das instituições da República.
As eleições no parlamento para a substituição de quatro juízes no TC e para a escolha do novo provedor de Justiça estão marcadas para 12 de junho e requerem aprovações por maioria de dois terços.
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