Enfermeiros pedem intervenção do Governo no projeto para acompanhar grávidas

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros pediu, esta quinta-feira, uma "intervenção urgente" da ministra da Saúde para que o projeto de acompanhamento de grávidas de baixo risco possa ser concretizado, uma vez que "não arrancou de todo".

"Pedimos à ministra da Saúde que tenha uma intervenção urgente sobre isto. Se há dúvidas jurídicas ou dúvidas de interpretação, o próprio Ministério da Saúde tem que clarificar e tem que assegurar o cumprimento do despacho que foi aprovado", disse à Lusa Luís Filipe Barreira.

O programa visa o acompanhamento de grávidas de baixo risco e sem médico de família por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EEESMO) e foi criado há dois meses.

O bastonário contou que na primeira reunião da comissão de acompanhamento (responsável pela implementação e funcionamento do programa) o presidente desta comissão apresentou um protocolo em que era obrigatório que um médico realizasse a primeira consulta e este é que iria "prescrever os exames e a terapia para toda a gestação".

Segundo o bastonário, o presidente da comissão, Francisco Lucas Maria de Matos, que também é vogal do conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), "apresentou uma proposta que nada tem a ver com o despacho, com a obrigação de consultas por parte de médicos para a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica".

Luís Filipe Barreira disse ainda que a Ordem dos Enfermeiros (OE) não foi à segunda reunião, indicando que só regressa quando o modelo for aplicado com autonomia dos EEESMO.

"A OE só regressará à comissão quando estas condições estiverem reunidas e o modelo seja aplicado com a autonomia necessária", explicou o bastonário.

Segundo o despacho, o modelo assegura aos EEESMO o acesso efetivo aos instrumentos clínicos necessários à prestação de cuidados completos, com a devida autonomia, designadamente requisitar exames complementares de diagnóstico, laboratoriais, imagiológicos, prescrever medicamentos, emitir certificados de gravidez e emitir cheques-dentista.

O bastonário considerou assim que o projeto "não arrancou de todo", depois de entrar em vigor em 10 de fevereiro.

A comissão é constituída por um elemento da DE-SNS, que preside à Comissão, um elemento de cada Unidade Local de Saúde, um elemento da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), dois elementos nomeados pela Ordem dos Médicos e dois elementos nomeados pela Ordem dos Enfermeiros.

"Este projeto não arrancou de todo, obviamente, porque sem existirem as condições necessárias, obviamente que a Ordem dos Enfermeiros não está disponível para este tipo de entraves e de bloqueios", disse Luís Filipe Barreira.

Após ser questionado sobre se a saída da OE da comissão prejudicaria o projeto, o bastonário disse que a decisão é um alerta.

"Abandonar a comissão neste momento é um alerta e por isso mesmo nós responsabilizamos a direção executiva [do Serviço Nacional de Saúde]", acrescentou.

Na quarta-feira, a OE acusou em comunicado enviado às redações a DE-SNS de travar o projeto ao considerar que apenas médicos podem prescrever medicamentos e pedir exames.

Na resposta, a DE-SNS rejeitou as acusações da OE e remeteu as responsabilidades para a Comissão.

O projeto pretende reforçar a acessibilidade e equidade no acesso à vigilância da gravidez de baixo risco, promover a continuidade dos cuidados na gravidez e puerpério (pós-parto) e assegurar a prestação de cuidados de saúde seguros, de qualidade e baseados nas orientações clínicas em vigor, promovendo o trabalho em equipa de saúde familiar.