Ex-assessor de Marcelo ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras ouve, esta sexta-feira, Mário Pinto, ex-assessor da Presidência da República para a área da saúde.

Recorde-se que o processo de alegado favorecimento das gémeas tem como arguidos António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República.

Antes das questões dos partidos, Mário Pinto deixou claro que nunca teve conhecimento sobre o caso e que não há qualquer "conflito de interesses" e disse ainda que "foi arrastado para este assunto sem querer".

"Eu não tenho nada a ver com o assunto", disse o ex-assessor da Presidência da República. "Só tive conhecimento disto pelos jornais", acrescentou e disse que também nunca falou sobre o tema com Marcelo Rebelo de Sousa nem com o filho.

Mário Pinto diz que não falou com Lacerda Sales sobre o caso das gémeas e lamenta que o antigo secretário de Estado o tenha mencionado. "Nego isso redondamente. O senhor Lacerda Sales também sabe disso. Só falo de assuntos que sei", disse. 

"Preocupei-me, telefonei-lhe, mas não me atendeu", explicou Mário Pinto, que não sabe porque é que o antigo secretário de Estado o mencionou no caso das gémeas.

Sobre as suas funções no Palácio de Belém, Mário Pinto indicou que "fazia a ligação com a área de saúde do Governo", e que se reunia "de dois em dois meses" com António Lacerda Sales para abordar "estratégias de saúde" e não dossiês individuais.

O ex-consultor considerou que a Presidência da República é "um local com muitos segredos", o que considerou "normal", pois "o que se fazia lá não era para divulgar".

Questionado pelo deputado João Paulo Correia, do PS, sobre se tinha marcado alguma consulta para funcionários da presidência da República, Mário Pinto admitiu que sim, não se relembrando em que hospital foi marcada. "Marquei uma consulta para uma funcionária que tinha um cancro da mama e quis ajudá-la a resolver isso. Ela depois faleceu e eu fiz bem". Acrescentou ainda "que para marcar consultas falava com alguém pessoa da minha confiança e com competências para isso".

"Quando saí não tive mais nenhum contacto com Marcelo Rebelo de Sousa", admitiu.

"O processo das gémeas deveria ter ido parar às minhas mãos, mas ainda bem que não veio". A deputada do Chega, Cristina Rodrigues, pediu que Mário Pinto explicasse qual a razão e o ex-assessor de Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que isso se sucedeu porque que "foi mal distribuído". 

Questionado pela deputada do BE Joana Mortágua sobre se já conhecia Marcelo Rebelo de Sousa antes da eleição para assessor da área da saúde, Mário Pinto reiterou que foi convidado para o cargo pelo "subdiretor da Faculdade de Medicina do Porto quando estava na faculdade" e por isso "não tinha nenhuma relação com o presidente da República anteriormente".

Adiantou, ainda, que afinal interveio no tratamento de outra pessoa. 

Mário Pinto, que foi ouvido durante pouco mais de uma hora na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo, foi questionado pelo PSD sobre Lacerda Sales tê-lo envolvido e ter sugerido que os dois estiveram reunidos em 06 de novembro de 2019 para falar sobre o caso.

"Nego isso redondamente. Ele sabe que não falámos disso, porque eu não sabia, não conhecia [o caso]. Temos uma relação estreita e não foi bonito ter dito isso", afirmou, defendendo que Lacerda Sales "sobre este assunto não disse a verdade".

Questionado pelo PS disse não se lembrar que assunto terá sido abordado nessa reunião e, mais à frente, em resposta ao CDS-PP, indicou que poderá ter passado pelos problemas vividos nas urgências na altura.

"Claramente que não foi sobre as gémeas", salientou, indicando que só teve conhecimento quando foi divulgado pela comunicação social e que também nunca falou sobre o tema com Marcelo Rebelo de Sousa nem com o filho.

Mário Pinto, médico, que era consultor na Presidência da República à data dos factos, em 2019, disse que Lacerda Sales o avisou do que iria fazer e que, na resposta, lhe pediu "para dizer a verdade".

Questionado pelo coordenador do PSD, António Rodrigues, sobre as motivações de Lacerda Sales, o ex-consultor remeteu para o ex-governante e disse desconhecer "qual era a ideia dele quando falou disso".

Mário Pinto disse que lhe telefonou para o questionar sobre isso, mas "ele não atendeu".

Numa curta intervenção inicial, o ex-consultor garantiu não ter "nada a ver com o assunto" do tratamento das crianças luso-brasileiras, que nunca lhe pediram nada nem conhece os interlocutores, à exceção de Lacerda Sales.

Sobre as suas funções no Palácio de Belém, Mário Pinto indicou que "fazia a ligação com a área de saúde do Governo", e que se reunia "de dois em dois meses" com António Lacerda Sales para abordar "estratégias de saúde" e não dossiês individuais.

Mário Pinto admitiu ainda ter arranjado uma consulta para uma funcionária do Palácio de Belém.

Esclareceu à deputada da IL Joana Cordeiro que as consultas aos funcionários da Presidência da República eram agendadas diretamente com os colegas seus médicos e não com membros do Governo ou da Casa Civil.

O ex-consultor considerou que a Presidência da República é "um local com muitos segredos", o que considerou "normal", pois "o que se fazia lá não era para divulgar".

"Eu não estou habituado a ter segredos. Aprendi que é uma zona em que muitas coisas não se podem dizer, não se podem falar", disse, em reposta ao deputado do PS João Paulo Correia, reconhecendo que muitos assuntos da Presidência da República lhe "passavam ao lado".

Mário Pinto lamentou, todavia, que temas da sua área tenham ficado sob a alçada da consultora do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades, Maria João Ruela.

"Qualquer assunto que parecia mais importante mandavam-lhe a ela [Maria João Ruela]. Eu levantei esse assunto na Presidência da República em tempos e houve uma fricção entre mim e Maria João Ruela. Havia coisas que não sabia, como Maria João Ruela apanhar estes casos que deveriam ser meus", salientou, após ser questionado pela deputada Chega Cristina Rodrigues.

Sobre esta distribuição de casos na Presidência da República, o ex-consultor disse à deputada do BE Joana Mortágua que se preocupou no início do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa e depois deixou de se preocupar.

Em relação à sua saída em 2021 da Presidência da República, Mário Pinto indicou que não teve explicação, referindo que a Casa Civil "estava à procura de uma pessoa com outro perfil".