Gouveia e Melo espera que lei de estrangeiros passe sem inconstitucionalidades

Candidato presidencial espera que os problemas legais sejam resolvidos "de forma a poder fazer o seu efeito".

24 de setembro de 2025 às 20:09
Gouveia e Melo
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O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo disse esta quarta-feira esperar que a nova versão da lei que regula a entrada de estrangeiros tenha resolvido as inconstitucionalidades detetadas pelo Tribunal Constitucional e que seja aprovada para "fazer o seu efeito".

"Ainda não li o diploma em detalhe, não tenho uma avaliação específica. Espero que as inconstitucionalidades estejam resolvidas e que o diploma passe, uma vez resolvidos estes problemas legais, de forma a poder fazer o seu efeito", afirmou, após ser questionado sobre a nova proposta de alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional apresentada esta quarta-feira pelo Governo.

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Henrique Gouveia e Melo falava aos jornalistas à entrada de um encontro, em Lisboa, com as federações desportivas portuguesas promovido pela Confederação do Desporto de Portugal, minutos depois de um encontro destes dirigentes desportivos com o também candidato a Belém António José Seguro.

Sobre a posição hoje assumida pelo PS de não integrar a comissão criada pelo Governo para os 50 anos do 25 de Novembro por considerar oculta o papel de Mário Soares e dos socialistas, Gouveia e Melo disse "não ter informação suficiente" sobre o caso, mas lembrou Soares como "uma das figuras mais relevantes para a fixação da democracia no momento em que parecia haver uma deriva para uma autocracia de esquerda".

"Esse papel deve ser sempre relevado, como outros autores, na altura em que foram muito relevantes para a fixação da democracia e evitar uma autocracia", disse.

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Em relação a críticas do candidato presidencial Luís Marques Mendes dirigidas a si, Gouveia e Melo disse não querer envolver-se na "política de 'p' pequeno" baseada no "diz que disse e comentário do comentário".

Antes de um encontro com dirigentes desportivos, falou também do papel do Presidente da República na mobilização de uma sociedade que priorize o desporto, enfatizando as vantagens da prática desportiva para a saúde, o comportamento social, a economia e até na diplomacia, lembrando o impacto de Cristiano Ronaldo na imagem de Portugal.

"O que o Ronaldo faz pela diplomacia de Portugal é extraordinário. Um desportista, e outros desportistas, que se têm notabilizado noutras áreas e por isso temos que dar realmente atenção a esta área", enfatizou.

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