Governo confia que Bruxelas não levantará objeções sobre desconto no ISP do gasóleo

O Governo disse esta segunda-feira confiar que a Comissão Europeia "não tenha qualquer objeção" ao desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) ao gasóleo, por ser "extraordinário e temporário" devido à guerra no Médio Oriente.

"Não creio que a Comissão Europeia, neste momento, para este desconto extraordinário e temporário, tenha qualquer objeção", afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, falando à entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

"Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão", acrescentou o governante, no seguimento dos alertas de Bruxelas, já que a instituição tem vindo a exigir que Portugal retire apoios públicos no setor da energia e que tais medidas só surjam em períodos de crise e sejam direcionados aos mais vulneráveis para isso não desrespeitar as regras europeias de concorrência e de auxílios estatais.

"Eu creio que todos os outros países acabarão por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo. O petróleo já passou a barreira dos 100 dólares [cerca de 90 euros] esta segunda-feira e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e, portanto, os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preços", elencou Joaquim Miranda Sarmento.

Na sexta-feira, o Governo anunciou que iria avançar com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário. 

Hoje, falando aos jornalistas em Bruxelas, Joaquim Miranda Sarmento explicou estar previsto que, quando o preço do gasóleo suba mais de 10 cêntimos face ao referencial da passada sexta-feira, o Governo devolva o adicional de receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), "como já está a devolver hoje".

Assim, dado que o "desconto desta semana é de 3,5 cêntimos no ISP, somando o efeito da não cobrança de IVA sobre esse valor dá cerca de 4,3 cêntimos de desconto no preço", apontou o ministro, falando em "aumentos cumulativos".

Tal desconto pode aplicar-se à gasolina, mas apenas "se vier a ultrapassar os 10 cêntimos [...] com referência ao preço a 06 de março", adiantou.

O desconto agora anunciado surge após previsões do setor divulgadas na sexta-feira, de que o aumento no preço do gasóleo deveria, esta semana, ser superior a 10 cêntimos por litro.

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o 'ayatollah' Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.

O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas.