Governo disponível para "todas as reuniões até ao último minuto" sobre o OE2025

O Governo assegurou esta quarta-feira que fará "todas as reuniões até ao último minuto" para que seja possível ter um Orçamento do Estado aprovado e que, por enquanto, apenas está prevista a reunião de quinta-feira com o PS.

No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência foi questionado se a reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, poderá ser a última no âmbito das negociações orçamentais.

"Da parte do Governo, faremos todas as reuniões até ao ultimo minuto para conseguir aquilo que interessa ao país, que é ter um Orçamento aprovado", afirmou António Leitão Amaro.

Ainda assim, o ministro acrescentou que "não estão previstas reuniões com outras forças partidárias".

"Neste momento, o nosso foco é o diálogo com o partido aberto a poder viabilizar e a quem vamos apresentar uma proposta irrecusável", afirmou, repetindo a expressão utilizada pelo primeiro-ministro para classificar o que levará à reunião de quinta-feira com Pedro Nuno Santos.

Questionado sobre a proposta que o Governo irá apresentar ao líder do PS, Leitão Amaro escusou-se a adiantar o seu conteúdo.

"Já não faltam muitas horas e todos aguardaremos serenamente pela reunião já marcada, já conhecida entre o senhor primeiro-ministro e o líder do Partido Socialista", disse.

António Leitão Amaro aproveitou para assinalar que o executivo PSD/CDS-PP, que tomou posse em 02 de abril, completa esta quarta-feira seis meses.

"Seis meses de muita ação, resolução de muitos problemas, seis meses também de um Governo de diálogo de compromissos com a sociedade", disse, enumerando os acordos já conseguidos com várias carreiras ou os parceiros sociais.

O primeiro-ministro e o secretário-geral do PS voltam a reunir-se na quinta-feira, ao final do dia, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2025, já depois do debate quinzenal na Assembleia da República.

Na sexta-feira passada, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, reuniram-se pela primeira vez para negociar o Orçamento do Estado, num encontro que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.

Depois do final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Pouco depois, Luís Montenegro classificava de "radical e inflexível" a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa "tentativa de aproximar posições".

No encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, na terça-feira, o primeiro-ministro afirmou que irá apresentar "aos partidos, mas em particular ao PS" uma proposta que classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade.

O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.