Governo prevê investimentos de cerca de 4 mil milhões de euros na rede elétrica

A ministra do Ambiente e Energia disse esta quarta-feira que estão "em cima da mesa" "cerca de quatro mil milhões de euros para a rede", entre investimento em distribuição, transmissão e reforços extraordinários após o apagão.

Na audição na Comissão de Ambiente e Energia, no âmbito do grupo de trabalho sobre o apagão de 28 de abril de 2025, Maria da Graça Carvalho afirmou que esse montante corresponde ao esforço que o Governo pretende autorizar para reforçar a resiliência do sistema elétrico nacional e tornar menos provável uma nova falha de grande dimensão.

"Nós vamos autorizar, o que está em cima da mesa, mas ainda não é decisão final, cerca de 4 mil milhões de euros para a rede, tanto transmissão como distribuição", adiantou.

Segundo detalhou, desse total, 3.040 milhões de euros dizem respeito à distribuição, 497 milhões a projetos base na rede de transporte, 775 milhões a projetos complementares e 133 milhões a uma aprovação extraordinária já autorizada.

A ministra enquadrou este esforço financeiro na resposta ao apagão, defendendo que o objetivo é reforçar a robustez do sistema elétrico e acelerar a capacidade de recuperação em caso de nova falha.

A governante acrescentou que, se um novo incidente voltar a acontecer, a prioridade é garantir uma recuperação mais rápida do sistema e maior autonomia das infraestruturas críticas, apontando para o reforço dos 'blackstarts' e para a realização de mais testes.

Na mesma audição, sustentou que "nenhum país está preparado" para eliminar totalmente o risco de um evento desta natureza, defendendo, no entanto, que é possível reduzir a probabilidade e melhorar a resposta operacional.

"Como vimos o que aconteceu nos Estados Unidos ou na Itália, [um país] pode estar melhor preparado, mas nenhum está completamente preparado", afirmou.

No conjunto de medidas adotadas após o apagão, a ministra recordou que o Governo anunciou, em 28 de junho, "31 medidas", entre as quais um investimento de 137 milhões de euros para "melhorar a operação e controle da capacidade de rede elétrica".

Outra das linhas de atuação passa pelo armazenamento com baterias. Segundo a governante, o concurso atualmente em curso foi prolongado depois de um reforço de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), passando o montante total disponível a 180 milhões de euros.

"Nós temos neste momento, do PRR, 180 milhões de euros para baterias", disse, acrescentando que o concurso está aberto até 23 de abril.

A ministra referiu ainda que o Governo prevê destinar 25 milhões de euros, financiados pelo programa Sustentável 2030, a projetos-piloto com baterias e energias renováveis para autoconsumo em infraestruturas críticas, como unidades de saúde, lares, bombeiros e outros serviços essenciais.

Além disso, explicou que foi decidido manter quatro centrais com capacidade de 'blackstart' - arranque autónomo de centrais sem apoio externo da rede -, em vez de apenas duas, como estava inicialmente previsto no processo conduzido pela REN.

Segundo explicou, antes do apagão a REN já tinha lançado um concurso para substituir os dois 'blackstarts' existentes por dois novos. Mas, após o incidente, o Governo decidiu manter as quatro infraestruturas em simultâneo. Além da Tapada do Outeiro e de Castelo de Bode, houve o reforço com Baixo Sabor e Alqueva.

A governante defendeu que o reforço dos 'blackstarts', a expansão do armazenamento e o investimento em rede devem ser vistos como um seguro de resiliência, mas admitiu que todas estas opções têm impacto económico e tarifário.

Maria da Graça Carvalho sublinhou ainda que uma das prioridades é garantir maior autonomia às infraestruturas críticas durante futuros incidentes, nomeadamente hospitais, centros de saúde, lares, bombeiros e estruturas de socorro e emergência.