Governo transfere 1.230 milhões de euros para hospitais pagarem dívidas a fornecedores

As unidades locais de saúde (ULS) e os institutos de oncologia (IPO) vão receber um reforço de 1.230 milhões de euros para pagamento de dívidas a fornecedores, anunciou esta segunda-feira o Governo.

"Com vista a garantir a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo vai realizar um novo reforço de verbas para as ULS e IPO de 1.230 milhões de euros destinado à regularização de dívida das entidades prestadoras de cuidados de saúde a fornecedores externos", adiantou um comunicado conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças.

Segundo os dois ministérios, que já assinaram o despacho que será publicado "em breve", os montantes serão para liquidar dívidas com mais de 60 dias, que serão pagas por ordem de antiguidade da data de vencimento.

O comunicado avançou ainda que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a desenvolver os procedimentos necessários para a transferência das verbas definidas para cada entidade.

"A aplicação deste reforço financeiro será acompanhado e monitorizado pela ACSS e pela Inspeção-Geral de Finanças", referiram os ministérios das Finanças e da Saúde.

De acordo com o Governo, este reforço financeiro representa "mais um esforço" para garantir a prestação de cuidados de saúde de "qualidade e acessíveis a todos os cidadãos", enquanto assegura condições para cumprir os compromissos financeiros devidos pelo fornecimento de bens e serviços necessários ao funcionamento do SNS.

Ao abrigo deste mecanismo, em 2025, as ULS e IPO receberam um total de cerca 1.300 milhões de euros para regularização de dívidas em atraso -- 200 milhões em julho, 500 milhões em outubro e 600 milhões em dezembro.

No final de fevereiro, a ministra da Saúde adiantou, no parlamento, que a dívida total a fornecedores externos do SNS atingiu 1.510 milhões de euros no último ano, um aumento de cerca 148 milhões de euros face ao período homólogo, correspondente a 10,9%.