Investigadora defende que lei de limitação de mandatos é desvalorizada pelos eleitores

A investigadora Maria Almeida considera que as eleições autárquicas de domingo confirmam a "persistência dos dinossauros autárquicos", com 21 antigos presidentes a regressarem ao poder, concluindo que os eleitores não consideram a lei de limitação de mandatos relevante.

Em declarações à agência Lusa, Maria Antónia Almeida, autora do livro "Autarcas de Longo Curso -- Dinossauros Autárquicos" explicou que os eleitores continuam a confiar nos autarcas que já cumpriram três mandatos (12 anos) e que regressaram (após um intervalo de quatro anos) ou que mudaram de município.

"Quer dizer que os argumentos que havia para fazer uma lei que impedisse estas pessoas de se recandidatarem, as pessoas não os consideram importantes e continuam a ter confiança no trabalho deles", apontou.

Segundo a investigadora do centro de investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, "cada concelho e cada autarquia tem as suas características próprias", mas "os eleitores estão mais interessados no candidato que se apresenta e se gostam do trabalho dele ou não".

Nas eleições autárquicas de domingo, Maria Antónia Almeida contabilizou a vitória de 21 "dinossauros" autárquicos, ou seja, autarcas que já tinham cumprido mais de três mandatos e que voltaram a concorrer ao mesmo município, após um interregno, ou a municípios vizinhos.

A limitação de mandatos, introduzida em 2005 e aplicada desde 2013, impõe a interrupção após três mandatos consecutivos na mesma câmara, mas não proíbe candidaturas a outras autarquias.

Por outro lado, a investigadora destacou a necessidade de renovação geracional e política, apelando a uma maior participação dos jovens e à valorização das associações cívicas locais.

"Vamos ter esperança que os jovens votem mais e que votem em pessoas mais jovens. Considero que isso seria o desejável porque nós ultimamente temos verificado uma diminuição da participação eleitoral e um descontentamento. Eu gostava, realmente, que os jovens passassem a participar mais, com até 50 anos participarem mais nas próximas eleições em Portugal", apontou.

O livro "Autarcas de Longo Curso -- Dinossauros Autárquicos" foi hoje apresentado no auditório do Templo da Poesia, em Oeiras, num evento organizado pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

A obra traça o retrato de uma geração de autarcas que, entre 1976 e 2013, se manteve décadas no poder local, como Francisco Soares Mesquita Machado, que presidiu à Câmara de Braga durante 37 anos, e Jaime Carlos Marta Soares, que liderou Vila Nova de Poiares pelo mesmo período.

Maria Antónia de Figueiredo Pires de Almeida é investigadora Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho desde 2023.

Anteriormente, foi investigadora integrada no ISCTE-IUL, onde também exerceu funções como professora auxiliar convidada.

É autora de 14 livros, diversos artigos em revistas científicas internacionais e capítulos de livros.

É também responsável por múltiplas bases de dados e biografias, participa regularmente em conferências internacionais e foi investigadora convidada na Universidade Martin-Luther, em Halle-Wittenberg, e na Pontifícia Universidade Católica, em Santiago do Chile.