Livre prefere revisão constitucional "minimalista" e diz que "bola está do lado de PSD e PS"

O porta-voz do Livre Rui Tavares defendeu esta quinta-feira que uma eventual revisão da Constituição deve ser "minimalista", opondo-se ao projeto apresentado pelo Chega e afirmando que agora "a bola está do lado de PSD e PS" nesta matéria.

Esta posição foi assumida por Rui Tavares na Assembleia da República momentos depois de o Chega ter apresentado esta quinta-feira um projeto que desencadeia o processo de revisão constitucional, propondo-se "alterar a identidade da Constituição" para ser uma "casa comum" e "para todos".

"Tal como o Livre disse durante muito tempo, havia um processo de revanchismo contra a Constituição em curso e hoje houve anúncio de que será de facto entregue um projeto de revisão constitucional por parte de um partido do Chega, cujo histórico não é de revisão constitucional, é de ataque à Constituição", acusou o deputado.

Tavares realçou que "é muito importante perceber como vão reagir os outros partidos", nomeadamente "os que são necessários para fazer dois terços nesta Assembleia da República", referindo-se a PSD e PS.

O porta-voz do Livre defendeu uma revisão da Lei Fundamental "minimalista", sobre questões "que já foram levantadas, inclusive pelo judiciário, que são passíveis de revisão constitucional" como os metadados ou questões que têm a ver com saúde pública em contexto de pandemia".

"É uma revisão limitada que blindará a Constituição, fechando a janela da revisão ordinária durante cinco anos", sublinhou, afirmando que é este tipo de revisão que o Presidente da República defende.

Na opinião de Rui Tavares, "a bola neste momento está no campo de partidos como o PSD e o PS, de cujo eleitorado veio a composição maioritária de quem elegeu o Presidente da República e eleitorado esse que deve ser respeitado".

O porta-voz do Livre acrescentou que "não é apenas no plano parlamentar que se faz a defesa e o reforço da Constituição" e disse que o partido está a preparar uma "mobilização da sociedade civil" sobre este tema.