Livre quer ouvir ministro da Educação sobre influenciadores que promovem sexualização em escolas

O Livre requereu esta terça-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Educação e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas sobre a presença de influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos em escolas.

Este requerimento surge após uma reportagem divulgada pelo jornal Público segundo a qual 79 escolas públicas receberam, nos dois últimos anos letivos, influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos, a coberto da animação de campanhas de associações de estudantes.

"As notícias conhecidas dão conta de relatos preocupantes de professores, auxiliares de ação educativa e diretores escolares que, em muitos casos, relativizam ou normalizam estes episódios em contexto escolar", criticam os deputados do Livre.

O partido cita ainda declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, realçando que o governando se limitou "a remeter a responsabilidade para a autonomia das direções das escolas", admitindo "a possibilidade de vir a instaurar inquéritos aos diretores que autorizaram estas iniciativas".

Para o Livre, "a invocação genérica da autonomia das escolas não dispensa a definição, pela tutela, de orientações nacionais claras sobre quem pode entrar em espaço escolar, em que condições e com que tipo de conteúdos, nem exonera o Governo do dever de garantir ambientes escolares seguros, livres de conteúdos misóginos, sexualizantes ou de natureza pornográfica".

Os deputados salientam que "a gravidade dos factos conhecidos, o alarme social gerado e a preocupação manifestada por encarregados de educação e pela sociedade civil tornam indispensável um esclarecimento político cabal por parte do Governo" além da definição de "orientações claras, nacionais, para a prevenção e proibição destas práticas em estabelecimentos de ensino público".

O partido quer que sejam apuradas responsabilidades, conhecer que instruções foram ou não emitidas pelo Ministério e que medidas serão adotadas para garantir que situações semelhantes não se repetem.

Hoje, também o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, endereçou ao Governo um conjunto de perguntas sobre o mesmo tema, querendo saber quando é que será formalmente aberta "a investigação pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) às 79 escolas identificadas pela investigação jornalística, e qual é o cronograma previsto para a apresentação do relatório final".

O BE quer também saber se o ministério já comunicou estes factos ao Ministério Público e se tenciona "reforçar, em vez de reformular para esvaziar, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e os conteúdos de Educação Sexual, conforme recomendado por especialistas".

Por último, o partido pergunta ao ministério que ações de fiscalização foram planeadas para impedir a exploração comercial de alunos dentro do espaço escolar, "especificamente no que toca ao pagamento de verbas elevadas a influenciadores por atuações desprovidas de qualquer valor educativo".