Livre quer ouvir presidente da Câmara de Almada na Assembleia da República sobre falhas no abastecimento de água

O Livre pediu esta quarta-feira uma audição parlamentar urgente da presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) sobre as falhas no abastecimento de água no município.

Num requerimento dirigido ao presidente da Comissão de Ambiente e Energia, o partido justifica o pedido com os "episódios continuados de falta de água" registados nas últimas semanas que, refere, tiveram "impactos diretos muito significativos no dia a dia das pessoas e nas atividades económicas".

O Livre considera que a situação "reveste-se de maior gravidade porque acontece num momento em que Portugal atravessa uma onda de calor, em que a procura aumenta e os riscos para a saúde são mais gravosos, sobretudo para pessoas vulneráveis, como crianças e idosos".

Para o partido, na atual situação de altas temperaturas prolongadas, "a ausência ou irregularidade no fornecimento de água, além de uma falha técnica que importa sanar o mais rapidamente possível, é uma questão de interesse público com consequências sociais e sanitárias".

O Livre sublinha que, embora a gestão do abastecimento de água em Portugal seja da competência dos municípios, "isso não diminui a necessidade de escrutínio político e institucional", argumentando que o Parlamento "tem a responsabilidade de compreender se há falhas de planeamento, de investimento, de manutenção, de articulação ou de capacidade de resposta".

O partido refere ainda que a Câmara Municipal de Almada atribuiu as falhas a uma conjugação de fatores, entre os quais a sobrecarga temporária da rede durante a onda de calor e roturas em condutas antigas, mas diz querer conhecer os planos de contigência existentes.

"Apesar de tudo, e tendo em conta que é provável que, nos próximos anos, Portugal seja sujeito a verões mais severos, importa clarificar em detalhe que planos de contingência existem e prioridades foram definidos para assegurar o abastecimento às populações. Importa também perceber que investimentos e intervenções estruturais estão calendarizados para evitar a repetição destas falhas", escrevem.

Além do presidente dos SMAS de Almada e da presidente da autarquia, o partido pretende ouvir a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) "para que se possa clarificar se os níveis de serviço contratualizados estão a ser cumpridos, que ações de fiscalização foram desencadeadas, que recomendações foram emitidas e que ações sancionatórias ou corretivas estão a ser ponderados face às falhas identificadas".

Nos últimos dias, moradores de várias localidades do concelho têm relatado sucessivas falhas de água, tendo sido lançada uma petição que conta já com mais de quatro mil assinaturas, na qual os peticionários exigem medidas urgentes para minimizar os impactos da falta de água.