Luís Montenegro avisa que se oporá a próximo orçamento da UE se desrespeitar princípios da coesão

O primeiro-ministro avisou esta sexta-feira que Portugal manifestará "uma oposição firme e fundamentada" ao próximo orçamento da UE se desrespeitar os princípios da política de coesão, pedindo que não se interrompa o caminho de convergência percorrido pelo país.

"Qualquer perspetiva que possa consagrar um desrespeito por esse princípio [da política de coesão], terá a nossa oposição firme e fundamentada. Não estamos aqui a reclamar nem a pedinchar nada, estamos aqui a ser parte ativa de um processo de afirmação do bloco", afirmou Luís Montenegro em declarações aos jornalistas à margem da cimeira informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), em Chipre, onde se discutiu esta manhã o próximo orçamento comunitário, para o período entre 2028 e 2034.

O primeiro-ministro referiu que, durante a cimeira, avisou os restantes líderes que não se deve "descurar a política de coesão" e "interromper um caminho de convergência" que tem vindo a ser perseguido por países, como Portugal, que beneficiam dos fundos de coesão.

Montenegro salientou que Portugal tem hoje um crescimento económico "que supera a média da UE e da zona euro", tem um "desempenho financeiro que está entre os cinco melhores" Estados-membros e um "percurso de diminuição da dívida pública absolutamente notável".

"Portanto, não há nenhuma razão para que não tenhamos os recursos que, ao nível da coesão, asseguram uma Europa para as pessoas, a olhar para o território e para a dimensão social do trabalho da UE, mas sobretudo a olhar para aquilo que é a igualdade de oportunidades no âmbito do mercado único", afirmou.

O primeiro-ministro reagia a uma proposta feita Comissão Europeia, que, segundo fontes europeias, prejudica os países que beneficiam de fundos da coesão e cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita é inferior à media europeia de 90% (o RNB de Portugal é de 76,5%).

Ao abrigo desta proposta da Comissão Europeia, segundo as mesmas fontes, as verbas que Portugal receberia no próximo orçamento comunitário teriam um corte de 14% quando comparado com o que está atualmente em vigor.

Perante os jornalistas, Montenegro salientou que a lógica do próximo orçamento comunitário é de "fundos mais competitivos", em que o investimento disponível não é inicialmente distribuído por Estados, mas aberto a candidaturas concorrenciais entre países.

"Portugal vai estar preparado para estas concorrência, para estar na linha da frente. O que eu quis e quero sinalizar é que, apesar dessa preparação, há um caminho de convergência que ainda não trouxe Portugal acima dos 90% da média do RNB, que é a referência que o Tratado da União Europeia consagra, e, portanto, é preciso respeitá-lo", afirmou.

Questionado se isso significa que teme que Portugal saia prejudicado das próximas negociações orçamentais, Montenegro respondeu: "Significa que estamos num processo negocial".

"E eu, como primeiro-ministro, tenho a obrigação de proteger o interesse de Portugal, precisamente para não sermos prejudicados", disse Montenegro, reiterando que o próximo orçamento da UE vai ter "um quadro novo, com uma nova filosofia".

"Nós estamos preparados para estar dentro dessa filosofia, concorrendo com os outros. Não estamos amedrontados com isso, estamos preparados e vamos prepara-nos ainda mais, mas, ao mesmo tempo, não vamos descurar o princípio que nos traz a uma Europa unida, das pessoas, da competitividade económica", afirmou.

Nestas declarações aos jornalistas, Luís Montenegro foi ainda questionado se, caso volte a haver uma crise migratória, Portugal está disponível para mostrar solidariedade, ao abrigo do pacto da UE para as Migrações e Asilo, com os Estados-membros que sejam mais pressionados.

"Estaremos preparados para estar do lado daqueles que assumem um compromisso coletivo e que têm de o cumprir, com certeza. Passa pela cabeça de alguém nós subscrevermos pacotes e depois não os cumprirmos?", perguntou.