MAI inicia hoje negociações com estruturas da PSP e GNR a contestar calendário das reuniões

A ministra da Administração Interna inicia esta segunda-feira um processo negocial com sindicatos da PSP e associações da GNR, ao receber duas das estruturas, que contestam o calendário proposto pelo Governo, acusando-o de "pouca vontade" em resolver os problemas.

Maria Lúcia Amaral recebe esta segunda-feira a Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG) e a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) para uma primeira ronda negocial que termina em 24 de novembro, estando as tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos entre os temas a debater.

Segundo as estruturas da PSP e da GNR, o objetivo deste processo negocial é iniciar o que tinha ficado acordado em julho de 2024 quando ficou estabelecido o aumento faseado do suplemento de risco em 300 euros até 2026, negociações que não chegaram a avançar no anterior Governo.

A ASPP e a ANOG criticam o calendário, considerando que nos moldes propostos pelo Ministério da Administração Interna (MAI) as negociações vão arrastar-se no tempo e as principais reivindicações não vão estar contempladas no Orçamento do Estado para 2026.

O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à Lusa que as negociações vão começar 15 meses após ter sido assinado o acordo e lamentou que se desconheça a proposta do Governo, indicando que vai transmitir à ministra a discordância em relação ao calendário.

Segundo Paulo Santos, as convocatórias aos sindicatos da PSP e associações da GNR colocam como fim da primeira ronda negocial 24 de novembro de 2025, sendo feita uma avaliação global das reuniões ocorridas, da primeira fase até final de 2025, o que para a ASPP/PSP irá atrasar toda a negociação e pôr em causa a aplicação de novas medidas já em 2026.

O sindicalista considerou que este calendário empurra para a frente o resultado das negociações e "demonstra pouca vontade por parte do Governo" em querer resolver os principais problemas dos polícias.

Paulo Santos defendeu ainda que o Orçamento do Estado para 2026 deve incluir verbas para dar resposta a duas questões fundamentais, designadamente para reestruturar os suplementos e aumentar salários, questões que serão transmitidas hoje a Maria Lúcia Amaral.

Também o presidente da ANOG, Tiago Silva, contestou o calendário das reuniões, uma vez que a ministra tinha indicado que as negociações começavam em setembro, além de demonstrar "uma manobra dilatória" ao pretender que este assunto não seja discutido no próximo Orçamento do Estado (OE).

"A intenção do Governo é não resolver os problemas", disse à Lusa Tiago Silva, criticando também o facto de o MAI ter excluído das negociações o cálculo da pensão de reforma, uma questão fundamental e que devia estar incluída no OE do próximo ano.

Na reunião, os dirigentes da ANOG vão questionar a ministra sobre o que pretende para as forças de segurança e o que vai estar incluído no OE.