Marcelo anuncia dissolução do Parlamento e marca eleições antecipadas para 30 de janeiro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao País esta quinta-feira para anunciar a dissolução da Assembleia da República, no seguimento do chumbo da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2022, marcando assim eleições legislativas antecipadas para o dia 30 de janeiro.

"Pela primeira vez em 47 anos de AR o Orçamento do Estado não foi aprovado. Rejeição não ocorreu num qualquer momento, de um qualquer modo. Este é um momento decisivo em todo o mundo para a saída duradoura da pandemia e da crise económica social que criou. Um ano decisivo em Portugal para a saída duradoura da pandemia e da crise económica e social", começou por dizer.

Marcelo considerou que era um "Orçamento especialmente importante", referindo que "era um Orçamento para 2022, um ano decisivo em Portugal".

"A rejeição deixou sozinho a votar o Orçamento o partido do Governo. Dividiu por completo a base de apoio do governo, mantida desde 2015. Ocorreu logo na primeira votação, não esperou pelo debate e discussão na especialidade", disse o Presidente, apontando críticas aos partidos que votaram contra o documento.

"O cidadão comum esperava que Orçamento passasse, que já bastava uma crise na saúde, na economia e na sociadade, e dispensava mais uma crise política a somar a todas elas", lamentou.

Marcelo voltou a repetir que "não haveria terceiras vias", como disse desde início, que no caso de chumbo, não haveria outra hipótese de voltar a fazer outro Orçamento.

"Em momentos como este existe sempre uma solução em Democracia. Faz parte da vida própria da Democracia devolver a palavra ao povo. Todos dispensávamos mais uma eleição poucos meses depois de outra", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, ressalvando que "é o caminho que temos a percorrer": "É o único caminho que permite aos portugueses reencontrarem-se neste momento com os seus representantes nacionais".

Marcelo falou também sobre a questão dos debates entre os vários candidatos que serão "realizados na altura do Natal, o primeiro desde o do ano passado, que não tivémos".

"Decidi, por isso, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para 30 de janeiro", terminou Marcelo Rebelo de Sousa, num discurso que não chegou a durar 10 minutos.

No dia anterior, quarta-feira, o Conselho de Estado, com quem Marcelo reuniu, "deu parecer favorável à proposta de sua excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República", segundo o comunicado divulgado no final da reunião.

Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE tinham manifestado publicamente discordância em relação à opção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.

Sobre as datas para as legislativas antecipadas, PSD e CDS-PP indicaram preferência por 9 ou 16 de janeiro, PS, PCP, PEV e Chega 16 de janeiro, BE defendeu eleições a partir dessa data, PAN entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira de fevereiro e Iniciativa Liberal não antes de 30 de janeiro.