Ministra do Ambiente assina 26 contratos-programa para obras em rios e diques do Tejo

A ministra do Ambiente e Energia assinou esta quinta-feira 26 contratos-programa com municípios da região do Tejo para intervenções de emergência em rios e diques afetados pelas tempestades, sublinhando que estas obras "têm de avançar rapidamente" para garantir segurança.

Na Vala da Azambuja, onde visitou o dique que sofreu um rombo de cerca de 40 metros, entretanto já reparado, a ministra afirmou que estes contratos fazem parte de um pacote global de 35 milhões de euros financiados pelo Fundo Ambiental e dirigido a cerca de 40 municípios.

"São intervenções urgentes, como rombos, limpezas de rio e reparações de diques, que precisam de ser feitas já", disse Maria da Graça Carvalho.

Segundo a responsável, todas as autarquias envolvidas confirmaram ter capacidade para executar as obras de forma célere, beneficiando do regime de calamidade que permite procedimentos mais rápidos.

Caso algum município não tivesse meios, a APA assumiria a intervenção, o que "não foi necessário", afirmou.

Foram esta quinta-feira assinados contratos-programa com os municípios de Abrantes, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvaiázere, Ansião, Azambuja, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Golegã, Loures, Mafra, Nazaré, Óbidos, Ourém, Pedrógão Grande, Peniche, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

De acordo com um documento enviado à Lusa, os 26 contratos-programa esta quinta-feira assinados abrangem um investimento global de cerca de 9,4 milhões de euros, beneficiando uma população estimada em mais de 503 mil pessoas.

As obras previstas incidem maioritariamente na reparação de rombos, limpeza e estabilização de margens e reabilitação de pequenas infraestruturas hídricas afetadas pelas recentes tempestades.

Entre os municípios com maior volume de financiamento destacam-se Santarém, com cerca de 1,6 milhões de euros para limpeza de diques e reparação de rombos no Tejo, Almeirim, com aproximadamente 1,05 milhões de euros para a Ribeira de Muge e limpeza de diques, e Azambuja, que recebe perto de 779 mil euros para intervenções na Vala Real, na Ponte do Marquês e na reparação do rombo na Vala da Azambuja.

No conjunto, as intervenções abrangem mais de 153 quilómetros de cursos de água.

Maria da Graça Carvalho destacou ainda que as intervenções agora contratualizadas respondem aos danos mais urgentes identificados após as tempestades, enquanto as obras de médio prazo, estimadas em mais de 200 milhões de euros, serão integradas no Plano de Recuperação e Resiliência Territorial (PTRR).

Entre as obras previstas incluem-se pequenas pontes e infraestruturas hídricas que precisam de ser reconstruídas.

Durante a visita, Maria da Graça Carvalho referiu ainda que as tempestades do inverno foram "das mais difíceis de que há memória", com precipitação recorde na região de Coimbra e impactos comparáveis às cheias de 1979 no Tejo.

A coordenação entre barragens portuguesas e espanholas, nomeadamente a de Alcântara, permitiu "evitar uma cheia de maior dimensão", afirmou.

A ministra defendeu que a reconstrução deve ser feita "com mais resiliência e resistência", face ao aumento da frequência de fenómenos extremos associados às alterações climáticas.

"Temos de preparar o país para cheias, secas, ondas de calor e incêndios", disse, sublinhando a necessidade de reforçar a manutenção dos diques.

No litoral, o Governo identificou projetos no valor de 174 milhões de euros, dos quais as intervenções mais urgentes, necessárias antes da época balnear, estão já em execução com recurso ao Fundo Ambiental.

As obras estruturantes serão submetidas ao Fundo de Coesão, devendo arrancar "no final deste ano e em 2027".

Questionada sobre as expectativas dos municípios do Oeste relativamente às arribas e à erosão costeira, a ministra afirmou que o levantamento das necessidades "está todo identificado" e que os autarcas "conhecem o plano", acrescentando que a APA tem vindo a realizar sessões públicas e visitas técnicas na região.