Ministros chamados a São Bento para fechar Orçamento

O Governo reúne-se esta segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário, a três dias da entrega do Orçamento do Estado (OE), com o documento em cima da mesa. Foram todos chamados a São Bento para, segundo apurou o CM, responder à contraproposta do PS, que recusa uma descida do IRC nos moldes definidos pelo PSD.

E o tempo para prolongar as negociações em torno do documento, e eventualmente estreitar posições entre socialistas e sociais-democratas, está a esgotar-se: o OE tem de chegar à Assembleia da República até quinta-feira.

Depois, no dia seguinte, cabe ao ministro das Finanças, Miranda Sarmento, apresentar as linhas gerais. Segue-se a votação na generalidade, a 31 de outubro, e um mês de debate na especialidade.

A votação final global é a 28 de novembro. O PS foi escolhido pelo Governo como parceiro negocial, mas fontes do Executivo consideram “difícil” o entendimento, na situação atual. O CDS alertou, no dia 5 de outubro, que o crédito fiscal ao investimento, proposto pelos socialistas de Pedro Nuno, “não substitui a redução do IRC”.

Nenhuma das partes parece ceder no braço de ferro do IRC e, tal como o CM já avançou, há já dirigentes do Chega a pressionar o presidente do partido a aprovar o documento. Numa semana decisiva para o processo orçamental, Ventura vai reunir-se com o grupo parlamentar para discutir o assunto. Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.

A Federação Académica do Porto defendeu no domingo o IRS Jovem, opondo-se ao descongelamento das propinas e alertando que o valor de referência pelo qual são calculadas as bolsas de estudo está “abaixo do limiar da pobreza”.

A associação ambientalista Zero quer que 15% dos impostos rodoviários sejam canalizados para o investimento em sistemas de transporte público, incluindo em sistemas flexíveis de mobilidade partilhada e em modos ativos.