Moedas defende vereadora e pede ponderação numa acusação sobre despesas de almoços em Oeiras

O presidente da Câmara de Lisboa defendeu esta quarta-feira a vereadora Joana Baptista, acusada de peculato por gastos em refeições pagas pelo município de Oeiras, e pediu ponderação para evitar populismos numa acusação sobre despesas de almoço.

"O que sei é que a senhora vereadora que está aqui ao lado [Joana Baptista] cumpriu sempre as regras da sua câmara municipal, do município em que trabalhava, e os almoços que teve foram almoços de trabalho", afirmou Carlos Moedas, em resposta às questões dos vereadores da oposição na reunião pública de câmara que está a decorrer esta tarde, nos Paços do Concelho.

O Ministério Público acusou o presidente da câmara, Isaltino Morais (independente), dos crimes de peculato e abuso de poderes, e 22 outros responsáveis e funcionários municipais, por peculato, devido aos gastos de cerca de 150 mil euros em mais de 1.400 refeições pagas pelo município, entre 2017 e 2024, segundo um despacho do DIAP de Lisboa, a que a Lusa teve acesso.

Entre os acusados está Joana Baptista, vereadora da Câmara Municipal de Oeiras entre 2017 e 2025 e atual vereadora da Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

A vereadora do PS Alexandra Leitão questionou o líder do executivo camarário sobre se vai manter a vereadora em funções e ter "dois pesos e duas medidas", lembrando que, em 2021, o então candidato Carlos Moedas disse que não trabalharia com ninguém que fosse suspeito numa investigação e depois, já enquanto presidente do município, que não trabalharia com ninguém que fosse acusado.

"A ponderação, a proporcionalidade têm de ser o princípio basilar de tudo o que vivemos como autarcas, não podemos entrar num populismo tal em que hoje estamos a acusar vereadores que estiveram em almoços de trabalho", respondeu Carlos Moedas, realçando que mantém a sua posição de não trabalhar com pessoas "acusadas de crimes com relevância para uma autarquia".

O presidente da CML vincou que se trata de "uma suposta acusação sobre despesas de almoços na Câmara de Oeiras", pelo que não lhe parece ser um assunto para discutir em reunião do município de Lisboa.

O vereador do BE Ricardo Moreira salientou que quem diz que se trata de um crime é o Ministério Público e disse esperar uma reunião camarária extraordinária na quinta-feira, enquanto Alexandra Leitão perguntou a Carlos Moedas se vai aceitar as mesmas atuações na CML relativamente a despesas de almoços, tendo em conta que considera que o caso "não é grave".

Carlos Moedas reiterou que se trata de uma vereadora "que cumpriu sempre as indicações da câmara em que trabalhou com lealdade e dedicação".

A Lusa tentou obter um comentário de Joana Baptista à entrada para a reunião, mas a vereadora não quis prestar declarações.