Montenegro insiste na revisão da lei laboral e defende "coragem reformista" do PSD

O presidente do PSD e recandidato ao cargo insiste que rever a legislação laboral é "condição para atração de investimento e crescimento da economia" e defende que é preciso aproveitar a "estabilidade política" para fazer reformas.

Luís Montenegro entregou esta segunda-feira na sede nacional do PSD a moção de estratégia global "Trabalhar - Fazer Portugal Maior" com que se recandidata à presidência do partido nas eleições diretas marcadas para 30 de maio.

O texto aponta várias "oportunidades históricas" para Portugal, entre elas a de "transformar estabilidade política em ambição, ambição em reformas e reformas em resultados reais na vida dos portugueses".

"A missão do PSD é liderar e trilhar esse caminho. Fazê-lo com sentido de Estado, com coragem reformista e com compromisso social. Não estamos disponíveis para apenas gerir a situação --- como fizeram os Governos do Partido Socialista. Queremos desbloquear, transformar e potenciar Portugal, preparando o país para o futuro", refere o também primeiro-ministro.

O 'slogan' "Fazer Portugal Maior" -- expressão utilizada numa das campanhas presidenciais de Cavaco Silva - aparece 46 vezes na moção de 27 páginas, coordenada pelo ministro da Educação Fernando Alexandre.

No texto, defende-se que "um melhor ajustamento entre as necessidades das empresas, os interesses e direitos de quem trabalha tornam necessária a reforma da legislação laboral que o PSD apresentou, para Portugal ser competitivo na atração e fixação de recursos humanos".

"Essa é uma condição para a atração de investimento e para o crescimento da economia. É uma condição para Fazer Portugal Maior", lê-se.

Na moção, com um horizonte temporal de dois anos, Montenegro promete manter "a estabilidade macroeconómica, com a correção dos desequilíbrios internos e externos" e prosseguir "o caminho virtuoso que o PSD sempre defendeu: reduzir a carga fiscal, para remunerar o mérito e os resultados dos portugueses e das empresas".

"Como sempre dissemos, impostos elevados sobre os rendimentos das pessoas e das empresas (...) são amarras ao desenvolvimento que impedem um Portugal Maior. O PSD quer cortar essas amarras e, por isso, quer continuar a reduzir impostos", afirma o recandidato à liderança do PSD.

Na moção, retoma-se também uma das prioridades definidas por Montenegro na tomada de posse do seu segundo Governo: a reforma do Estado.

"Fazer Portugal maior é simplificar a vida das suas empresas: licenciamentos mais rápidos, fiscalidade competitiva e estável, regras que permitam atrair talento qualificado através de modelos de participação no capital e uma administração pública que compreenda que cada dia de atraso é uma oportunidade perdida para o país. Com mais e maiores empresas Portugal será maior", defende-se.

Neste texto, refere-se que a visão para o país de Montenegro assenta em cinco eixos: investir no talento de todos, "sem deixar ninguém para trás"; reformar o Estado para remover obstáculos à vida dos portugueses e das empresas; reforçar a coesão, a competitividade e a inovação; garantir autonomia energética para reforçar a resiliência climática e a competitividade; e aumentar a presença e influência na Europa e no mundo.

A moção passa pelas várias áreas da governação, como saúde, educação ou imigração, salientando alguns dos compromissos ou metas já concretizadas pelo executivo PSD/CDS-PP, mas sem detalhar novos compromissos.

O texto não se refere nem ao sistema político nem à revisão constitucional, que o PSD já disse querer deixar para a segunda metade da legislatura.

Luís Montenegro foi eleito líder do PSD pela primeira vez em 28 de maio de 2022 e volta a ser candidato único às eleições diretas de 30 de maio.

O 43.º Congresso do PSD está marcado para 20 e 21 de junho em Anadia (distrito de Aveiro).