No regresso ao parlamento, Marcelo assistiu sozinho na tribuna à sessão solene dos 50 anos da Constituição da República

O antigo Presidente da República e deputado constituinte, Marcelo Rebelo de Sousa, assistiu esta quinta-feira à sessão solene que assinalou os 50 anos da Constituição da República sozinho na tribuna presidencial, num regresso ao parlamento por onde distribuiu vários cumprimentos.

Pelas 09:00 da manhã, cerca de uma hora antes do início da sessão solene comemorativa, já tudo estava pronto na Sala das Sessões da Assembleia da República, o mesmo local onde há 50 anos foi aprovada e logo promulgada a Lei Fundamental.

No púlpito, arranjos florais com ranúnculos e frésias, em tons verdes, vermelhos e amarelos, as cores da bandeira nacional e ao centro do hemiciclo, o exemplar original da Constituição exposto numa vitrina de vidro.

Seguindo o protocolo, as figuras institucionais começaram a chegar ao parlamento, entre elas, o antigo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A última vez que Marcelo esteve no parlamento foi a 9 de março, dia em que passou o testemunho a António José Seguro e se despediu a caminho do "deserto eterno".

No seu regresso ao Palácio de São Bento, o antigo chefe de Estado, mas também um dos deputados que elaborou a Constituição, sentou-se na tribuna destinada a antigos Presidentes da República ou ex-primeiros-ministros, sozinho, não tendo estado mais ninguém presente na cerimónia nessa condição.

Nas galerias, assistiram vários deputados constituintes, entre eles, Jorge Miranda, considerado um dos 'pais' da Constituição, o antigo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, Helena Roseta, Alberto Arons de Carvalho ou Ângelo Correia.

Alguns constituintes foram protagonistas de um momento tenso durante a sessão: abandonaram a Sala das Sessões quando o presidente do Chega, André Ventura, discursava, tendo regressado logo a seguir.

Se no início o Hino Nacional foi tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana (GNR), no final a fadista Katia Guerreiro entoou a canção de uma das tribunas do plenário, assinalando o encerramento da sessão.

Depois de ter estado sozinho na tribuna presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa desceu para o piso da Sala das Sessões e, enquanto aguardava pelos restantes deputados constituintes para tirar uma fotografia, foi cumprimentando quem saía do hemiciclo, começando pelas três principais figuras do Estado: o Presidente da República, António José Seguro, o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Interrogado pelos jornalistas sobre o facto de ter estado sozinho na tribuna, Marcelo, que não quis prestar declarações, disse apenas: "Não puderam vir, virão no 25 de Abril".

De regresso à Sala das Sessões, já depois do fim da cerimónia, para a fotografia dos constituintes, Marcelo cumprimentou várias pessoas, incluindo Jerónimo de Sousa, pousando a seu lado na imagem de grupo.

No final, os antigos deputados bateram palmas e gritaram "vivas" à Constituição.

A 02 de abril de 1976, a Assembleia Constituinte, fruto das primeiras eleições livres em Portugal após a ditadura, aprovou a Constituição da República Portuguesa, com apenas o voto contra do CDS, quebrando a unanimidade dos votos favoráveis do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, UDP e do ADIM.

O texto resultou de 132 sessões plenárias, que ocuparam quase 500 horas, e 327 sessões das 12 comissões especiais constituídas na altura.

A lei fundamental entrou em vigor a 25 de abril de 1976 e instaurou princípios basilares do atual regime democrático, como a separação de poderes, o voto universal, assim como direitos fundamentais como o direito à vida, à integridade pessoal, à liberdade de expressão, à habitação, saúde ou educação, entre muitos outros.

Desde a sua aprovação, a Constituição foi revista sete vezes. Esta semana, o Chega anunciou a intenção de avançar este mês com uma proposta de revisão constitucional.

Pela primeira vez na história da democracia, os partidos à direita são suficientes para aprovar alterações à Constituição, sem necessidade de qualquer partido à esquerda, nomeadamente, o PS.