PCP dá luz verde a governo do PS

António Costa recebeu esta sexta-feira o aval do líder do PCP, Jerónimo de Sousa, para formar um governo alternativo ao do PSD/CDS, que deverá ser derrubado na próxima terça-feira na Assembleia da República, com a aprovação de uma moção de rejeição. Em entrevista à SIC, o secretário-geral do PS revelou que será um governo "do PS com militantes do PS e independentes". Ou seja, PCP e BE apoiam mas não fazem parte do elenco governativo.

António Costa explicou que serão assinados acordos "distintos" com o PCP, o BE e o PEV, com validade para quatro anos mas que "têm de ter manutenção permanente". Disse, a propósito da durabilidade do acordo (que não está ainda assegurada), que o Presidente da República não lhe pediu "nada em especial", mas que achava "normal que o governo tenha condições de funcionamento e não caia dentro de um ou dois anos".

O líder socialista revelou que "está fechada a parte mais difícil e importante" do acordo, que tem a ver com as matérias programáticas e que "permitem dar suporte a um programa de governo". Quanto à estratégia económica e orçamental, Costa deu a garantia de que o "défice será sempre inferior a 3% e terá uma trajetória de redução, o que corresponde aos compromissos internacionais de Portugal".

Quanto às medidas de política económica que constarão do programa de governo, o líder socialista revelou que todas as pensões serão descongeladas, "repondo o diploma que regula a atualização com a inflação". Já o salário mínimo nacional, que está em 505 euros, irá subir para os 600 euros até ao final da legislatura (2019), com uma atualização anual sempre acima da inflação.O IVA da restauração vai descer dos 23% para os 13% já a partir do dia 1 de janeiro de 2016, e a sobretaxa de IRS será devolvida em dois anos. Já a TSU será reduzida para pensionistas, funcionários públicos e trabalhadores do privado com salários até 600 euros.