“Políticos controlam combate à corrupção” acusam magistrados do Ministério Público

Os procuradores do Ministério Público (MP) acusam PS e PSD de "tentativa de controlo das investigações criminais, designadamente do combate à corrupção". Já pediram uma audiência urgente com a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e reúnem-se esta quinta-feira "de emergência" para decidir se avançam com greves.

Em causa está a proposta dos dois maiores partidos de alteração da composição do Conselho Superior da Ministério Público: tem atualmente 12 procuradores e 7 elementos externos, cinco deles indicados pelo Parlamento e dois pelo Governo.

O objetivo de PS e PSD é impor uma maioria de não magistrados. "É um ataque à autonomia do MP. Não podem ser os políticos a decidir quem investiga", critica ao CM António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP.

Cabe ao órgão de gestão e disciplina dos magistrados escolher, por exemplo, o diretor e os procuradores do DCIAP, o departamento que investiga a criminalidade económica.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já disse que a proposta viola recomendações internacionais. O deputado do PSD Carlos Peixoto defende que um "exemplo viável" para a nova composição seria oito magistrados e nove eleitos pelo poder político. Nenhum deputado do PS e PSD esteve esta quarta-feira disponível para falar.

"É um atentado ao Estado de Direito"

"O Partido Socialista não soube lidar bem com os processos [que investigaram governantes socialistas, como José Sócrates] e uma parte do PSD adere. Só posso lamentar", referiu esta quarta-feira ao CM a deputada social-democrata.