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Ventinhas aponta o dedo a atrasos no estatuto dos magistrados

Dirigente tomou posse para novo mandato à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

20 de abril de 2018 às 08:54

António Ventinhas teceu duras críticas à falta de brevidade do Ministério da Justiça (MJ) em resolver questões fulcrais para o funcionamento do sistema judicial. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) garantiu não ter sido consultado pelo MJ para discutir alterações ao mapa judiciário e considerou que o documento está "muito bem elaborado para ser apenas provisório", como alega a tutela.

O presidente do SMMP tomou ontem posse, depois de ter sido reeleito para um mandato de três anos, e não deixou passar a oportunidade para apontar o dedo à ministra da justiça, Francisca Van Dunem: "Afinal quantos anos serão necessários para se concluir este processo [da revisão do estatuto dos magistrados] que se assemelha às famosas obras de Santa Engrácia?", questionou, em tom irónico. A revisão do estatuto dos magistrados é a questão mais urgente a ser resolvida.

Ao CM, Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, que também esteve presente na cerimónia no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, recusou comentar as críticas de António Ventinhas.

PORMENORES

Maioria dos votos

António Ventinhas encabeçou a única lista na corrida à liderança e obteve a maioria dos votos dos associados com 465 votos, numa votação que abrange 510 sócios do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Segunda vez presidente

São mais três anos de mandato que se iniciaram ontem. Ventinhas já assumia o cargo de presidente do Sindicato dos Magistrados do MP no anterior mandato de três anos (2015-2018) e agora dá continuidade ao trabalho. A maioria dos membros da direção também se mantém.

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