Presidente da República há 100 dias: António José Seguro fez apelos à moderação e ao fim do improviso perante catástrofes

António José Seguro, Presidente da República há 100 dias, fez apelos à moderação, a convergências e ao fim do improviso perante catástrofes, e considera que tem mantido "boa articulação" com o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

"Vim para equilibrar o sistema político, e sinto-me feliz porque nestes três meses desde que tomei posse como Presidente da República tenho conseguido", afirmou o chefe de Estado, na véspera do 10 de Junho, na ilha Terceira, nos Açores.

O antigo secretário-geral do PS, que esteve dez anos afastado da política, foi eleito na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, em que derrotou André Ventura, presidente do Chega, com uma votação recorde de mais de 3,5 milhões de votos, 66,84% dos votos expressos.

Tomou posse em 09 de março, com uma mensagem de estabilidade -- num contexto de governação PSD/CDS-PP sem maioria absoluta e o Chega como segunda força parlamentar, à frente do PS --, prometendo tudo fazer para estancar o "frenesim eleitoral" de "ciclos eleitorais de dois em dois anos".

No seu mais recente discurso em cerimónias oficiais, no Dia de Portugal, com o primeiro-ministro na assistência, António José Seguro falou da necessidade das "palavras do meio", que "se abrem como convite ao diálogo", em "tempos de trincheiras", contra "o vírus da polarização".

O chefe de Estado defendeu que este é também um tempo que "pede coragem" para "fazer escolhas difíceis, sem ceder ao populismo", a pensar no "interesse de longo prazo, mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo".

Desde a campanha eleitoral, considerou que a rejeição de uma proposta de Orçamento não implica necessariamente dissolver o parlamento, posição que reafirmou ao assumir funções, e propôs um "pacto para a saúde", setor que elegeu como prioridade do primeiro ano de mandato, para "salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Para coordenar essa iniciativa, nomeou o médico e antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes. Face a críticas à sua intervenção nesta matéria, o Presidente argumentou, em 27 de maio, que "seria indesculpável" não "empenhar a sua magistratura de influência" na procura de soluções para "um problema grave que atravessa toda a sociedade".

Também na sequência de uma promessa de campanha, Seguro fez uma Presidência Aberta nas localidades mais afetadas pelas tempestades do inverno, na região centro, entre 06 e 10 de abril, em que chamou a atenção para atrasos nos apoios e defendeu que o país tem de se organizar melhor na prevenção e resposta a catástrofes, deixando já alertas sobre o risco de incêndios no verão.

A sua Presidência Aberta foi depois documentada num relatório, entregue ao Governo e aos partidos com assento parlamentar, que contém críticas à "cultura de improviso" e aponta "insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade".

No início de junho, o Presidente pediu que as suas "chamadas de atenção" sobre problemas do país não sejam automaticamente entendidas como "críticas a A, B ou C".

Até agora, utilizou uma vez o veto político, em 10 de Junho, devolvendo ao parlamento um decreto para proibir "bandeiras ideológicas, partidárias ou associativas" em edifícios públicos, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP, com a abstenção da IL.

Entre outros argumentos, sustentou que não existe "impedimento ao hastear de bandeiras que simbolizem causas humanitárias, desde que tal se faça em contexto adequado, com proporcionalidade e sem desvio dos fins próprios do cargo".

Em 02 de abril, no 50.º aniversário da Constituição, Seguro contestou a ideia de que é preciso rever a Lei Fundamental para resolver os "problemas concretos" dos portugueses, contrapondo que o problema é o "seu incumprimento". No 25 de Abril, pediu aos jovens que estejam atentos em defesa da democracia.

Sobre a revisão da legislação laboral, insistiu na continuação de negociações na Concertação Social para um "acordo equilibrado" -- o que não aconteceu. Em maio, o Governo pôs fim a esse processo, sem acordo, culpando a UGT, e submeteu uma proposta no parlamento, que ainda não foi a votos.

Questionado, em abril, sobre um possível veto ao pacote laboral, o chefe de Estado respondeu que será "sempre coerente" com o que disse enquanto candidato presidencial.

O Presidente da República reuniu uma vez o Conselho de Estado, sobre defesa e segurança. Neste período inicial do seu mandato, viu Portugal conseguir um lugar não permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2027-2028.

Com um estilo mais contido e formal do que o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, manteve maior distância para a comunicação social, só pontualmente comentando a atualidade, mas teve presença ativa com fotos e vídeos nas redes sociais.

Seguro comemorou o 10 de Junho em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, também para assinalar 50 anos das autonomias regionais, e viajou dos Açores para a Madeira -- visitando de seguida as duas regiões autónomas do país.

Nestes 100 dias, fez três visitas oficiais ao estrangeiro. Foi primeiro a Espanha, onde foi recebido pelo Rei Felipe VI, depois a Itália e, mais recentemente, ao Luxemburgo, para celebrar com o primeiro-ministro o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.