Primeiro-ministro regressa hoje ao Parlamento um dia depois da entrega do OE2027

O primeiro-ministro regressa esta sexta-feira ao Parlamento para responder às perguntas dos deputados no debate quinzenal, um dia depois de o Governo ter apresentado a proposta de Orçamento do Estado para 2027.

O debate quinzenal com Luís Montenegro é, desta vez, aberto pelos partidos (um formato que alterna com o arranque por parte do chefe do Governo), cabendo ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, fazer a primeira pergunta.

Seguem-se os pedidos de esclarecimento de PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP e dos deputados únicos do BE, PAN e JPP, cada um com resposta imediata por parte de Luís Montenegro, com uma duração total prevista de cerca de duas horas.

Na quinta-feira, o Governo entregou no parlamento e apresentou a proposta de Orçamento para 2027, com a oposição a apontar ausência de medidas para combater o aumento do custo de vida, críticas que deverão ser repetidas no debate desta sexta-feira.

O PS manifestou na quinta-feira dúvidas se o Governo cumpriu duas das condições que colocou para viabilizar a proposta de Orçamento para 2027 -- uma abstenção que tinha sido previamente anunciada -, casos dos investimentos para conclusão de projetos PRR e para recuperação dos prejuízos das tempestades.

Já o Chega classificou o documento como um "mau orçamento, que não responde às necessidades", recusando ser muleta do executivo, apesar de não se comprometer para já com um voto contra.

A proposta de Orçamento prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

Depois do debate quinzenal, Luís Montenegro terá de responder ainda aos deputados, durante cerca de uma hora, sobre o Conselho Europeu que decorre na próxima semana.

Este debate acontecerá um dia depois de uma curta visita a Portugal do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que se reuniu com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na conferência de imprensa ao lado do ministro Paulo Rangel, Rubio afirmou que a utilização da Base das Lajes, nos Açores, pelas forças militares dos Estados Unidos (EUA) seguiu os protocolos" e elogiou Portugal como "um grande aliado".

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos defendeu, nesta ocasião, que Portugal deve comprar os aviões norte-americanos F-35, que classificou como "os melhores do mundo", mas remeteu a decisão para o Governo português.

Paulo Rangel esclareceu que a decisão sobre a substituição da envelhecida frota de F-16 da Força Aérea Portuguesa "ainda não está tomada", tratando-se de um processo "a ser pilotado" pelo Ministério da Defesa e que envolve todo o Governo.

"O Estado português decidirá sempre de acordo com o interesse nacional. Não haverá outro critério", salientou.

Também na quinta-feira, numa iniciativa pública antes da conferência de imprensa com Rubio, o Presidente da República, António José Seguro, tinha afirmado que a União Europeia (UE) deve ter autonomia em matéria de defesa, optando por comprar tecnologia internamente, e sugeriu uma concertação sobre os modelos de aviões.

Portugal pondera a substituição da sua esquadra dos caças F-16, que deverá estar incluída na nova Lei de Programação Militar, a ser apresentada ao parlamento ainda este ano, segundo adiantou à Lusa, em 19 de setembro, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

O negócio para a substituição dos aviões de combate está a ser disputado entre os norte-americanos da Lockheed Martin (que produzem os F-35 Lightning II), os suecos da Saab (Gripen E), o consórcio europeu que inclui a Airbus (caças Eurofighters Typhoon) e a Dassault (Rafale).