Prova de Avaliação de Professores desaparece do programa

A obrigatoriedade de os professores realizarem a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que estava prevista no programa eleitoral da coligação PSD-CDS/PP, não consta do Programa de Governo esta sexta-feira entregue no parlamento.

A polémica realização da PACC, obrigatória para todos os docentes com menos de cinco anos de serviço, desapareceu no documento hoje entregue pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que, em alternativa, defende a necessidade de "melhorar o atual sistema de avaliação docente".

No programa eleitoral, a coligação Portugal à Frente (PaF) defendia que a qualidade dos profissionais de educação devia ser assegurada por várias medidas, entre as quais através do "processo de seleção por prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)".

O documento hoje entregue no parlamento deixa de fazer referência à prova: "O Estado tem a obrigação de assegurar a valorização profissional e a qualidade formativa dos seus docentes e demais profissionais da educação. Essa exigência deve ser extensível às diferentes etapas dos desenvolvimento profissional, a começar na formação inicial, passando pelo processo de seleção, de profissionalização, de recrutamento e de progressão nas respetivas carreiras".

Em alternativa, o programa de Governo defende a necessidade de melhorar o atual modelo de avaliação docente.