Partidos pedem audição parlamentar sobre alegadas pressões do ministro da Educação ao reitor do Porto

O PS e a IL pediram, esta sexta-feira, uma audição parlamentar urgente do reitor da Universidade do Porto sobre as alegadas pressões para admitir a entrada em Medicina de alunos sem a classificação mínima, considerando que o ministério não esclareceu tudo. A IL pediu ainda para ouvir o ministro da Educação.

"Aquilo que as notícias publicadas hoje nos permitem perceber, por palavras do reitor da Universidade do Porto, é que houve pressões para fazer entrar na faculdade de Medicina umas dezenas de alunos que não tinham obtido a classificação mínima na prova do respetivo concurso e que o senhor ministro da Educação poderia ter estado disposto a proceder nesse caso de modo não conforme ao quadro legal para acesso ao Ensino Superior", afirmou, em declarações à Lusa, o deputado do PS Porfírio Silva.

Para o deputado do PS, "o país precisa de ter confiança nas instituições e no cumprimento das regras de acesso ao Ensino Superior" e é preciso esclarecer esta situação, motivo pelo qual o PS deu entrada deste requerimento com caráter de urgência.

Porfírio Silva quer que António Sousa Pereira explique "de viva voz e com os detalhes necessários tudo aquilo que se passou" neste caso, esta sexta-feira, noticiado pelo Expresso.

"Não nos parece que a nota do Ministério da Educação esclareça toda a situação. Também não fazemos processo de intenção e portanto não vamos chamar mais ninguém antes de ouvir a pessoa que fez estas declarações", explicou.

O socialista espera que na próxima terça-feira seja votado este requerimento em comissão para que se possa ter rapidamente estes esclarecimentos.

A IL requereu, esta sexta-feria, a audição urgente no parlamento do ministro da Educação e do reitor da Universidade do Porto após este ter alegado que foi pressionado para abrir mais vagas no curso de Medicina.

"A IL considera necessário e urgente requerer uma audição para esclarecer este assunto, que põe em causa o bom nome daquela instituição", defende o partido, que salienta que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) considerou que a abertura das vagas em questão não tinha base legal.

Os pedidos de audição da IL surgem depois de o jornal Expresso ter, esta sexta-feira, noticiado que o reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.

A IL refere que, entretanto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação divulgou um comunicado que contradiz a notícia do Expresso, "nomeadamente no que diz respeito à publicação das colocações dessas vagas adicionais pela instituição que não foram homologadas pelo reitor, o que viola o regulamento do concurso", e no qual afasta "qualquer envolvimento" do ministro e refuta as acusações do reitor da Universidade do Porto.

Perante estas "contradições e acusações", a IL requer a audição urgente na comissão parlamentar de Educação e Ciência do ministro da Educação, Fernando Alexandre, e do reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira.

O partido frisa que o objetivo das audições é obter esclarecimentos sobre esta situação, por "não cumprirem os regulamentos em vigor, por contrariarem o parecer da IGEC), por haver listas que não foram homologadas pelo reitor da Universidade do Porto, por levantarem suspeitas de favorecimento e por porem em causa o bom nome das instituições".

O Chega vai pedir esclarecimentos ao ministro da Educação acerca das alegadas pressões sobre a Universidade do Porto para admitir a entrada em Medicina de alunos sem a classificação mínima e pediu uma investigação ao Ministério Público.

Durante uma conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o presidente do Chega indicou que o partido vai ainda hoje, "através da Comissão de Educação, questionar o ministro precisamente em relação a esses factos, e à possível tentativa de condicionamento de um órgão para facilitar entrada, seja em que curso for".

André Ventura defendeu que a responsabilização política "não invalida" a existência de uma "investigação criminal, que é incontornável neste caso".

"Eu penso que, face à gravidade dos factos que hoje foram revelados, o Ministério Público tem que abrir uma avaliação preventiva, pelo menos, para verificar se há indícios de crime nesta matéria, quer de favorecimento, quer crimes de pressão indevida, ou de tentativa de coação sobre um órgão público", considerou.

O presidente do Chega pediu uma "investigação imediata do Ministério Público a este comportamento alegado do ministro".

Questionado se o ministro Fernando Alexandre se deve demitir, André Ventura disse que é preciso aguardar por respostas e pela evolução do caso.