PS lamenta ter sido excluído na nova versão da lei dos estrangeiros

O líder parlamentar socialista lamentou esta quarta-feira que o PS não tenha sido auscultado e tenha sido excluído pelo Governo do debate sobre a nova versão da lei dos estrangeiros, considerando que o país "ganharia com uma discussão mais profunda".

"O PS não foi ouvido na preparação de nenhuma alteração à lei de estrangeiros e eu quero que isso fique bastante claro. Neste momento, o PS irá fazer uma leitura do texto que entrou na Assembleia da República", disse Eurico Brilhante Dias aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares que decorreu esta manhã.

Segundo o líder parlamentar do PS, "o PS não foi auscultado e não participou", mas "não por vontade própria".

"Porque nós manifestámos sempre a nossa vontade em participar, mas o Governo até este momento entendeu que devia excluir o PS desse debate. Isso é pena, o país ganharia com uma discussão mais profunda", lamentou.

Brilhante Dias adiantou que o partido vai analisar o texto que hoje entrou no parlamento e avaliará a oportunidade de fazer as propostas de alteração ao texto que chegou.

"Teremos até sexta-feira para fazer essas propostas", disse.

Quanto à apreciação da proposta, o socialista escusou-se a fazer comentários sem ler o documento.

A nova proposta de alteração à Lei de Estrangeiros mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges, anunciou esta quarta-feira o ministro da Presidência.

O PSD e CDS-PP apresentaram no parlamento uma nova versão do diploma que regula a entrada de estrangeiros em Portugal sem falar previamente "com nenhum partido", defendendo que o texto mantém os princípios de rigor e controlo da imigração.

No parlamento, o vice-presidente da bancada António Rodrigues defendeu que o texto agora entregue, que espera ver discutido já na próxima semana em plenário, "acomoda todas as observações do Tribunal", nomeadamente nas matérias relativas ao reagrupamento familiar e acesso ao direito, "sem pôr em causa a política do Governo".