PS pede audição urgente de ministro da Educação sobre reorganização dos serviços

O PS pediu esta quinta-feira a audição urgente do ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre a reorganização dos serviços no ministério, concretamente sobre a transição de trabalhadores das direções regionais para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Este pedido surge na sequência de uma audição da FESAP que decorreu há dois dias na comissão parlamentar de Educação e Ciência, na qual esta estrutura sindical "manifestou fortes preocupações relativamente à falta de transparência e de negociação coletiva no processo de reafetação de trabalhadores".

Em causa, o processo de reorganização de serviços no Ministério de Educação, Ciência e Inovação, particularmente a "transição dos trabalhadores das Direções de Serviços Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional".

"Face às informações e preocupações expressas pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), e considerando a necessidade de esclarecimento urgente sobre os critérios de reafetação de trabalhadores, o envolvimento das estruturas sindicais e a situação dos técnicos especializados abrangidos pelos concursos externos, o Grupo Parlamentar do PS entende ser essencial o apuramento destas matérias", justificou o partido.

Assim, deputados socialistas pretendem que o ministro da Educação, Ciência e Inovação seja ouvido no parlamento "com caráter de urgência".

Segundo o PS, "foram igualmente denunciadas situações de insegurança e instabilidade entre os trabalhadores afetados, bem como a ausência de concertação com as estruturas representativas das escolas".

"A FESAP alertou ainda para o concurso externo destinado à vinculação de 1.406 técnicos especializados, nomeadamente psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais, considerando existir o risco de exclusão de profissionais com muitos anos de serviço nas escolas públicas, alguns com mais de 10 anos de contratos sucessivos", refere ainda o PS.