PS propõe programa de recuperação e quer situação de calamidade prolongada até 6 meses

O secretário-geral do PS propôs, esta segunda-feira, a criação de um programa nacional de recuperação, estabilização e resiliência climática para responder ao impacto da depressão Kristin e pediu o prolongamento entre três e seis de meses da situação de calamidade.

Este programa foi apresentado por José Luís Carneiro em conferência de imprensa após uma reunião do secretariado nacional do PS, na sede do partido, em Lisboa, sobre os impactos da passagem da depressão Kristin por Portugal continental.

O secretário-geral do PS explicou que este conjunto de medidas, que será enviado ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem como principais objetivos o rápido restabelecimento das condições de segurança, mobilidade e habitabilidade, a mitigação das perdas económicas e de emprego e a reposição da integridade ecológica de bacias hidrográficas e solos afetados.

De acordo com o documento disponibilizado pelo partido, o PS propõe a prorrogação do prazo da situação de calamidade - para uma data entre três e seis meses, explicou posteriormente o líder do PS -, quer reabrir vias estruturantes e identificar e sinalizar percursos alternativos às estradas que ficaram intransitáveis, isentando-as de portagens.

José Luís Carneiro disse ser insuficiente o prolongamento da situação de calamidade até dia 8 de fevereiro "para responder aos conjuntos das necessidades".

O partido quer também a reposição dos serviços ferroviários interrompidos e pede uma inventariação exaustiva dos danos e a implementação de "sistemas redundantes de fornecimento elétrico".

Para a recuperação das casas, o PS quer ver criado o "Programa Habitar" para ajudar famílias com perdas totais ou severas através de apoios reforçados para reparação de danos estruturais. Os socialistas propõem também que se assegurem cadeias de distribuição e apoio ao acesso a materiais de construção e que se garanta alojamento temporário com financiamento estatal em Pousadas da Juventude ou instalações do INATEL.

O partido sugere ainda a criação de um fundo financeiro de caráter permanente para financiamento estatal e centralização de donativos de ajuda humanitária.

Quanto ao apoio às empresas, os socialistas propõem uma compensação para as perdas de atividade e danos estruturais com apoios a fundo perdido e o adiamento e isenção das obrigações fiscais.

No campo da recuperação, resiliência e reordenamento climático, o PS quer um "regime excecional de reconstrução simplificada para habitação permanente destruída, subsídios para reparações e reequipamento doméstico, reconstrução de equipamentos públicos como escolas, centros de saúde e lares.

Aos jornalistas, José Luís Carneiro disse concordar com a proposta do Governo para o regime de 'lay-off' nas empresas, acrescentando que é preciso também garantir a proteção dos trabalhadores que continuam a trabalhar em empresas que se mantêm abertas apesar da quebra na produção.

Sobre como pretende financiar este pacote de medidas, o líder do PS argumentou que os "recursos financeiros que o Governo apresentou são suficientes" para o implementar.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho.

No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de um telhado que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador.

O Governo decretou situação de calamidade, que foi prolongada este domingo, após uma reunião do Conselho de Ministros, até dia 08 de fevereiro.