PS quer saber se Portugal pode utilizar programas europeus de comunicação por satélite

O eurodeputado do PS Bruno Gonçalves perguntou esta sexta-feira à Comissão Europeia se os Estados-membros podem recorrer às iniciativas europeias de comunicação por satélite perante falhas do sistema nacional de comunicação, como aconteceu com o SIRESP durante a depressão Kristin.

Numa pergunta dirigida à Comissão Europeia, a que a agência Lusa teve acesso, Bruno Gonçalves refere que a "passagem da depressão Kristin por Portugal deixou um rasto de destruição, cidadãos sem acesso a eletricidade, água ou rede móvel, revelando uma falha" do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Neste contexto, o eurodeputado pergunta à Comissão Europeia se, "em caso de falha do sistema nacional de comunicação de emergência", as proteções civis dos Estados-membros já podem recorrer ao sistema europeu GOVSATCOM, "garantindo a fiabilidade ininterrupta das comunicações".

O sistema GOVSATCOM visa fornecer capacidades de comunicação seguras aos Estados-membros, através do recurso a satélites na União Europeia (UE), e, segundo indicou esta terça-feira o comissário europeu para a Defesa, Andrius Kubilius, começou a funcionar na semana passada.

Na pergunta dirigida à Comissão Europeia, Bruno Gonçalves quer também saber se tanto o sistema GOVSATCOM como a constelação de satélites IRIS², que só se prevê que esteja totalmente operacional em 2030, "vão viabilizar conectividade direta a dispositivos pessoais e entre cidadãos, assegurando que estes têm meios disponíveis para comunicar entre si durante emergências civis".

"Em caso de resposta negativa, a Comissão prevê apresentar alguma iniciativa que viabilize tal solução?", questiona.

O eurodeputado pergunta ainda qual é o estado de desenvolvimento destas iniciativas "e de que forma se relacionam com a recente proposta do Regulamento das Redes Digitais".

"É possível que os Estados-membros utilizem este capacidade satélite antes da entrada em vigor do regulamento referido?", pergunta.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos seis mortos, vários feridos e desalojados. 

Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações foram as principais consequências materiais do temporal.

Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos.

O Governo decretou situação de calamidade entre as 00h00 de quarta-feira até às 23h59 de dia 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, número que pode aumentar.