PS questiona Governo sobre investimentos militares no âmbito do SAFE

O PS questionou esta quarta-feira o Governo sobre os investimentos militares no âmbito dos empréstimos europeus SAFE, sugerindo a apresentação ao parlamento de uma matriz com detalhes sobre as principais prioridades.

Numa pergunta assinada pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e os deputados Luís Dias e Marco Perestrello, a bancada do PS faz 11 perguntas ao Ministério da Defesa, tutelado por Nuno Melo, sobre estes empréstimos aos quais Portugal se candidatou com um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as Forças Armadas.

O PS quer saber que "objetivos político-estratégicos" o Governo pretende alcançar com a mobilização destes milhões e que modelo de Forças Armadas pretende construir até 2035.

Entre as perguntas, os socialistas querem saber se o Governo está disponível para apresentar ao parlamento "uma matriz, pública no essencial e reservada no sensível, que relacione cada investimento SAFE com a ameaça a que responde, a lacuna que resolve, o custo total, o prazo de entrada ao serviço, os efetivos necessários, o retorno nacional e a entidade politicamente responsável".

A bancada do PS questiona ainda de que forma será assegurada a articulação entre o SAFE e a Lei de Programação Militar, que será revista este ano, "garantindo que este instrumento complementa - e não substitui - o planeamento nacional e plurianual da Defesa".

Quais são as vulnerabilidades críticas que o Governo identificou como prioritárias e que critérios presidiram à hierarquização dos investimentos a realizar ao abrigo do SAFE é outra das perguntas feitas pelo PS, que também quer saber se cada aquisição proposta "corresponde a uma lacuna validada pelo Sistema de Forças".

Os socialistas insistem em saber que mecanismos de transparência e escrutínio, "designadamente ao nível parlamentar (ainda que em regime reservado), serão assegurados relativamente aos critérios de decisão, custos de ciclo de vida, alternativas consideradas e execução dos investimentos" e quer saber que "poderes reais" terá a estrutura autónoma de fiscalização anunciada pelo Governo.

O PS pergunta ainda que "retorno concreto" terá o SAFE para a indústria portuguesa, universidades, centros de investigação, emprego qualificado e participação em cadeias europeias de valor.

Por último, os socialistas querem saber quem assume a responsabilidade política final pelas escolhas do SAFE, pela sua execução e pelos resultados militares efetivamente alcançados.