PS questiona ministra da Cultura sobre aluguer de sala do CCB a extrema-direita europeia

O PS questionou a ministra da Cultura sobre a realização de um evento da extrema-direita europeia no Centro Cultural de Belém (CCB), por considerar que o espaço não deve acolher "ideias contrárias a uma sociedade democrática plural e tolerante".

Em causa está a realização, no dia 17 de outubro, no Centro de Congressos e Reuniões do CCB da primeira reunião da Fundação Patriots, "uma organização ligada à extrema-direita europeia que reúne membros de vários países", escrevem os socialistas.

Numa pergunta enviada por via parlamentar à ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, a bancada do PS quer saber se o conselho de administração do CCB teve conhecimento prévio deste evento e que "critérios norteiam a utilização e cedência" deste espaço.

O PS quer que o Governo esclareça também o enquadramento contratual deste evento, "nomeadamente se foi celebrado contrato de aluguer comercial de espaço e se tal procedimento obedeceu às normas definidas internamente pelo CCB" e se a sua realização afetou o "normal funcionamento da programação cultural" do centro.

Em declarações à Lusa, o deputado do PS Paulo Lopes Silva argumentou que, embora os socialistas "não estejam à procura de que a gestão do CCB seja feita numa perspetiva de controlo ideológico", não é possível que um evento com ideias "contrárias a uma construção de sociedade democrática e plural possa ter lugar num espaço que devia estar a defender os valores inversos".

"É uma questão de falta de critério e, por outro lado, acho que tem que haver uma maior intransigência, até porque estamos a falar na gestão de um espaço público, um espaço cultural, um espaço público, porque a política cultural, naturalmente, tem uma dimensão de valorização do ser humano, de crescimento da comunidade, de promoção dos valores, da tolerância", defendeu.

O deputado afirmou que "o que se passa no CCB" revela "falta de escrutínio por parte da tutela" e de "critérios claros e de transparência na gestão dos espaços públicos ou geridos por tutelas públicas".

Paulo Lopes Silva afirmou ter recebido indicações de agentes do setor cultural de que "os critérios no acesso ao CCB nem sempre acontecem da mesma forma". Segundo o deputado, vários promotores relatam que, em alguns casos, o centro realiza um escrutínio prévio sobre os objetivos das iniciativas e avalia se estas se enquadram ou não na sua linha e estratégia culturais antes de autorizar o aluguer dos espaços.

O PS pede ainda a Margarida Balseiro Lopes o restabelecimento da "normalidade de funcionamento da administração do CCB", questionando-a sobre se "essa ausência de normalidade teve impacto na decisão deste evento".

A 20 de outubro, o conselho de administração do CCB disse à agência Lusa que "o evento em referência ocorreu na sequência de um aluguer de sala no Centro de Congressos e Reuniões do CCB, para realização de um evento privado, cujo conteúdo concreto não era conhecido".

"O Centro de Congressos e Reuniões do CCB realiza mensalmente dezenas de eventos privados promovidos por entidades terceiras e atua no mercado dos eventos desde a sua fundação em 1993, motivado pela realização da primeira Presidência Portuguesa da União Europeia, gozando de grande prestígio como prestador de serviços nesta área, e regendo a sua política comercial por princípios de respeito pela legalidade, liberdade e tolerância", acrescenta a nota da administração do CCB.