"PS tira seis mil milhões à Segurança Social"

Correio da Manhã – Quatro anos de austeridade e as sondagens dão um empate técnico entre coligação e PS. Como explica isso?

Passos Coelho – Admito que muitas pessoas não tivessem pensado que depois de um exercício difícil o Governo que o executou tivesse condições para sonhar mais quatro anos. Mas as pessoas também compreenderam que o processo a que fomos sujeitos foi difícil, mas que os resultados são satisfatórios.

Ainda acredita que é possível uma maioria absoluta?

Acho desejável e é para isso que serve a campanha, para tentar dizer aos portugueses que um governo que não tenha estabilidade não é um governo que possa gerar confiança.

Já disse que os programas da coligação e do PS não são fundíveis. E como vai respeitar os votos se derem um empate?

A bem do interesse nacional, prescinde do programa para encontrar um caminho para o País?

A minha obrigação não é fazer promessas de coligação com o PS após as eleições, mas dizer aos portugueses que o programa da coligação tem escolhas coerentes. Se os portugueses acham que o caminho proposto por António Costa é melhor do que o nosso deem-lhe a maioria. Ficaria descansado em relação às condições de governabilidade, não quanto ao resto. A minha função agora não é persuadir os eleitores de que, se perder as eleições, vou alinhar o apoio para viabilizar um governo. A minha preocupação é dizer que se querem António Costa a governar, votem inequivocamente nele. Se acharem que o nosso programa lhes dá mais garantias, então votem inequivocamente em nós. Evidentemente todos temos de ser responsáveis e respeitar o voto. Já estive na oposição e soube distinguir isso. Não precisei de ir para o governo com ninguém para apoiar esforços que o governo estava a realizar quando achava que podia evitar o resgate… E não regateei.

Se for eleito, o que faz ao IVA?

Não tenho condições nos próximos quatro anos para prever a descida.

Nem na restauração?

O que precisamos para a restauração como para qualquer outro setor da economia é de ter impostos mais amigos do investimento. A baixa do IRC também abrange a restauração.

Os números do desemprego registam descidas. Mas não têm em conta a sazonalidade e as centenas de milhares que emigraram.

O INE fala em 300 mil...

Não é exatamente assim. O fluxo de emigração dos últimos quatro anos é claramente inferior a 200 mil. Entre os que todos os anos se aposentam e os que entram na idade ativa há um saldo líquido desfavorável. E esse saldo não é tido em conta quando olhamos para os saldos migratórios. Se tivéssemos isso em conta, o País teria de ter crescido em população nos quatro anos de uma forma extraordinária para falarmos de 500 mil emigrantes. São entre 150 e 200 mil.

Na Segurança Social, vai permitir o plafonamento?

Nós temos uma proposta que é fazer uma reforma estrutural na Segurança Social procurando que, no futuro, as pessoas recebam de facto as suas pensões. Hoje, elas não têm essa garantia pois há um desequilíbrio nas contas da Segurança Social que tem de ser corrigido. Uma das medidas desse programa de reforma é o plafonamento… Significa dar a possibilidade a que a partir de determinado rendimento salarial as pessoas façam descontos para sistemas de poupança alternativos. O PS propõe reduzir as contribuições para toda a gente. E isto significa uma perda de contribuições enorme. Pelas contas do próprio PS muito perto dos 6 mil milhões de euros...

Mas o PS também propõe uma diversificação das receitas...

Mas repare que o custo de financiamento para a Segurança Social é incomparavelmente maior ao custo do plafonamento do género do que defendemos. Para o futuro, os novos contratos têm a possibilidade de escolher a partir de um determinado nível onde fazer as contribuições. É como do dia para a noite, de um lado estamos a falar de quase quatro milhões de pensionistas que vão receber menos e do outro lado estamos a falar talvez de cem mil novos contratos que se possam originar para o futuro e que terão um impacto no financiamento muito menor.