PS exige dados da sobretaxa

O PS pediu esta segunda-feira ao Governo dados detalhados da cobrança da sobretaxa do IRS por escalão de rendimentos. A informação servirá de base de trabalho para os socialistas, o Bloco de Esquerda , o PCP e Os Verdes tentarem chegar a um acordo sobre a fórmula de redução da sobretaxa já a partir de 1 de janeiro de 2016.

Ao CM, o porta-voz do PS, João Galamba, limita-se a dizer que o requerimento serve "para habilitar" o trabalho na comissão de Orçamento na Assembleia.Ora, os dados enviados ao Parlamento servirão também para perceber se é possível reduzir a sobretaxa de forma progressiva, na lógica de beneficiar os salários mais baixos e permitir o aumento do rendimento disponível das famílias portuguesas a partir do próximo ano.

A versão inicial do projeto do PS previa uma redução da sobretaxa para metade em 2016 – de 3,5 para 1,75%. Mas, para garantir o acordo à esquerda, o documento não foi votado na generalidade no Plenário da Assembleia da República e o debate segue agora na especialidade, até ao dia 18 de dezembro.

Esta terça-feira, deve decorrer a primeira reunião de concertação política entre as bancadas dos partidos à esquerda, mas o tema da sobretaxa de IRS não será o prato forte. O encontro servirá para preparar a discussão do programa de Governo, debatido amanhã e na quinta-feira.

Isto, enquanto a direita está a avaliar a possibilidade de uma moção de rejeição ao programa de Governo do PS.

Ao que apurou o CM junto de fontes do PSD e do CDS, a decisão não está tomada e vários dirigentes têm dúvidas quanto à eficácia da iniciativa, porque será chumbada. Contudo, o PSD reúne esta terça-feira a comissão permanente para avaliar o tema.