Relação confirma que Ricardo Salgado tem de ir a julgamento apesar da doença de Alzheimer
Defesa de Salgado queria a suspensão ou extinção do processo.
O Tribunal da Relação de Lisboa insiste que Ricardo Salgado, ex-banqueiro, terá de ser julgado no âmbito da operação Marquês. A defesa de Salgado pediu a suspensão ou extinção do processo devido à doença de Alzheimer do próprio, um pedido que o tribunal considerou não ter "cobertura legal".
A defesa de Ricardo Salgado apresentou recurso da decisão de primeira instância que rejeitou extinguir os autos no processo da Operação Marquês relativos ao ex-banqueiro e de não suspender o procedimento criminal contra o também arguido nesse caso.
Em acórdão de 24 de fevereiro, o coletivo de desembargadores da Relação de Lisboa julgou o recurso "totalmente improcedente", acrescentando que, "concluindo-se que não é possível a suspensão ou extinção do procedimento criminal, por tal pretensão não ter cobertura legal e não violar qualquer disposição processual penal ou constitucional, há que manter a decisão".
O tribunal decide que o julgamento terá de decorrer mas refere que terá em conta o estado de saúde de Ricardo Salgado. No caso de ser condenado, é possível que venha a cumprir pena em prisão domiciliária."Na eventualidade de o recorrente vir a ser condenado, certamente o seu estado de saúde será tido em conta na fase da execução da pena", acrescentam os desembargadores.
Ricardo Salgado é um dos 21 arguidos da Operação Marquês e responde por oito crimes de branqueamento de capitais e três de corrupção ativa, incluindo um em que o antigo primeiro-ministro José Sócrates (2005-2011) terá sido o alegado corrompido.
O julgamento começou em 03 de julho e os arguidos têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes que lhes são globalmente imputados.
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