Uso da base das Lajes e como se posiciona Portugal: o que foi discutido no debate marcado pelo conflito no Médio Oriente

O conflito no Médio Oriente, em especial a posição do Governo e o uso da base das Lajes pelos Estados Unidos, marcou o debate quinzenal que decorreu esta quarta-feira no Parlamento.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, criticou a intervenção militar dos Estados Unidos e de Israel no Irão, mas também assumiu que o partido repudia o regime "teocrático" iraniano. Carneiro quis saber se Montenegro também condenava os ataques, mas considera que o primeiro-ministro não respondeu à questão. 

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reforçou que foi dada uma autorização condicional aos EUA e que essa autorização foi tomada com consulta dos líderes dos três principais partidos. A justificação não agradou à porta-voz do Livre, Isabel Mendes Lopes, que questionou a razão pela qual não foram consultados todos os partidos, face à importância do tema, e reiterou que "o Livre está disponível para o diálogo".

O primeiro-ministro acrescentou que o acompanhamento da utilização da base das lajes é feito ao abrigo de um decreto-lei de 2017 aprovado "por um governo e uma maioria do PS, nessa circunstância até uma maioria que era constituída no parlamento, também pelos partidos da esquerda", no período da denominada "geringonça". "Se o PS estivesse aqui sentado faria o mesmo que o Governo de Portugal está fazer", afirmou Montenegro, em reação às críticas do PS.

O presidente do Chega, André Ventura, defendeu o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, mencionando os vários iranianos que se manifestaram em todo o mundo "e disseram obrigado a quem os livrou" do governo do Irão. "Vocês estão sempre, sempre, do lado errado da história", acusou André Ventura, dirigindo-se maioritariamente ao PS e ao PSD.

Ventura questionou ainda Montenegro sobre o repatriamento de portugueses no Médio Oriente e condenou o facto de os cidadãos estarem dependentes de voos comerciais, sem ajuda do Governo. O primeiro-ministro reiterou que já estão em curso "operações de repatriamento" e reforçou a importância do sigilo dos contornos para proteção e segurança dos próprios portugueses.

Mariana Leitão, líder da Iniciativa Liberal, manifestou "total solidariedade" para com o povo iraniano que sofre "há décadas". "O direito internacional serve para proteger as pessoas, não um regime", afirmou Mariana Leitão.

A preparação económica para a guerra também foi tema. A deputada da IL aproveitou a intervenção para questionar a ação e preparação do Executivo para a desaceleração económica e instabilidade que naturalmente advém de um conflito a grande escala.

Luís Montenegro assegurou que o projeto económico do País não está em desgaste, mas sim "pujante" e descarta razões para preocupação.

Ainda durante o debate, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, considerou que o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, estendeu "o rastilho de um barril de pólvora" e Luís Montenegro "foi a correr para lhe acender o isqueiro". Fabian Figueiredo acusou o Executivo de "branquear crimes de guerra" com a autorização condicional para a base das Lajes, já que "não tem como saber o que passa, aterra e descola daquelas pistas".

Montenegro recusa comparações

O primeiro-ministro recusou comparar a posição do executivo com a de outros países europeus. Montenegro lembrou que Espanha só entrou na NATO em 1982, enquanto Portugal é um dos países fundadores e que esse pode ser um fator para posições divergentes no que toca ao uso de bases militares pelos norte-americanos. Montenegro teve a mesma resposta à questão levantada pela porta-voz do Livre, Isabel Mendes Lopes, relativa à necessidade de o primeiro-ministro falar ao País sobre o conflito, à semelhança, por exemplo, de França. 

Não adiantando longos comentários sobre as outras nações, Luís Montenegro reiterou que a sua obrigação é "proteger o Estado português, a integralidade do seu território, a sua soberania, a sua capacidade de poder defender-se, a sua segurança, e, através de tudo isso, a proteção dos direitos fundamentais das pessoas" e "da dinâmica económica" do país.

"Tenho a certeza absoluta que não me vou arrepender de nada daquilo que fizemos nestes dias", rematou, com confiança. 

Os temas esquecidos

O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, chamou atenção para a importância de se falar sobre o PTRR e sobre os portugueses que foram vítimas das intempéries e que ainda precisam de ajuda. "Não falamos dessas matérias só quando elas são 'sexy' para os jornais", disse.

Ventura diz que presidente da mesa da Assembleia da República "não devia estar ali"

André Ventura pediu uma interpelação à mesa, na qual acabou por acusar a presidente da mesa da Assembleia da República de ser mais deputada do PSD do que presidente da mesa e disse mesmo que esta "nem devia estar aqui sentada".

Teresa Morais considerou a crítica "perfeitamente descabida e injusta" e defendeu que a Mesa da Assembleia da República "atua com isenção e imparcialidade".

O debate foi interrompido por um 'bate-boca' entre a presidente da mesa e o líder do Chega, que contou ainda com interpelações da bancada do partido.

O deputado Eurico Brilhante Dias, do PS, acusou os membros do Chega de serem anti-democratas e Inês Sousa Real, do PAN, indicou que a postura de Ventura estaria relacionada com "questões de género", uma vez que quem presidia à mesa era uma mulher.