Seguro sempre desejou um "diálogo construtivo" sobre alterações às leis laborais

O Presidente da República disse esta quarta-feira que as reuniões com os parceiros sociais serviram para conhecer em detalhe a posição de cada um sobre a possível alteração das leis laborais, sublinhando que sempre desejou um "diálogo construtivo".

Segundo uma nota publicada no "site" da Presidência da República, o objetivo das reuniões, individuais, foi "abordar os novos desafios para a economia e o funcionamento do mercado de trabalho, que exigem sinergias além de uma reflexão atempada e concertada".

"As audições serviram também para o Presidente da República conhecer, em detalhe, a posição de cada um dos parceiros sociais sobre a possível alteração das leis laborais, processo que decorre há nove meses e no qual o Presidente sempre manifestou o desejo de todas as partes se disponibilizarem para um diálogo construtivo", colocando os interesses do país em primeiro lugar, lê-se, na nota.

Entre outros temas, refere a nota, foram tratados o "desajustamento das qualificações dos jovens face ao mercado de trabalho", a "transformação motivada pela inteligência artificial", a "plataformização do trabalho à escala global", a fixação e atração de jovens portugueses, a desigualdade salarial entre homens e mulheres e o "aumento da competitividade das empresas portuguesas num mercado internacional em constante mutação e o crescimento salarial".

As audições aos parceiros sociais decorreram esta quarta-feira à tarde, no Palácio de Belém, na véspera de uma reunião do secretariado nacional da UGT para votar a versão final do pacote laboral.

No final da reunião, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, insistiu que a reforma da lei laboral "está ferida de inconstitucionalidade" principalmente devido ao afastamento das negociações a que a central sindical foi votada pela ministra do Trabalho.

Por seu lado, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, ter "indicações de que o Governo continua disponível para fazer aproximações" e afirmou que "a UGT continua disponível e aberta" para negociar a proposta de reforma laboral.

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, disse que está disponível para voltar à mesa das negociações laborais "desde que haja algo concreto", enquanto o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lioes, admitiu que talvez "não se consiga adiantar muito mais em futuras discussões" sobre a reforma laboral.

"Não vejo que possamos ir muito mais à frente", disse João Vieira Lopes, embora tenha declarado que a confederação estará "sempre à espera de ver que contrapropostas podem aparecer", disse.

Esta quarta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que "a esperança é a última a morrer" quanto a um acordo sobre o pacote laboral em concertação social e considerou que "só razões de natureza mais política" podem impedir este desfecho.

"Queremos estagnar ou queremos avançar? É essa a expectativa que tenho sobre a reflexão de todos os parceiros e, em particular, da UGT", desafiou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro já tinha afirmado que, com ou sem acordo em sede de concertação social, o Governo apresentará uma proposta de lei para alterar as leis laborais.