Socialistas questionam Governo sobre execução de medidas criadas no executivo PS

O líder do PS, José Luís Carneiro, acusou esta quinta-feira o Governo de "perder tempo em matéria de gestão florestal" e enviou quatro perguntas sobre concretizações de medidas criadas ainda durante o executivo liderado por António Costa.

"Fizemos quatro perguntas ao Governo, que exigem uma resposta. Porque era bom que soubéssemos porque é que o Governo da AD andou a perder tempo em matéria de gestão florestal", pode ler-se, numa publicação de José Luís Carneiro na rede social X.

Na primeira pergunta, o PS apontou que, no último Conselho de Ministro do Governo liderado por António Costa, ficou "aprovado um diploma de reforma da propriedade rústica em Portugal, com medidas importantes como a limitação do período temporal de heranças indivisas ou a proibição da compropriedade abaixo da unidade mínima de cultura".

E questionou: "O que fez o atual Governo para pôr em prática esta legislação?".

Os socialistas perguntaram também quantos Condomínios de Aldeia foram constituídos pelo Governo da AD, referindo que o último Governo do PS avançou com medidas "como a criação dos Condomínios de Aldeia, com objetivo de alterar a ocupação do solo na envolvente dos aglomerados populacionais com culturas agrícolas mais resilientes ao fogo", acrescentando que "ficaram aprovados e garantido o financiamento de 800 Condomínios de Aldeia".

O PS questionou ainda "quantas áreas integradas de gestão da paisagem é que o Governo da AD criou até agora", sublinhando que o Governo socialista "criou a figura das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, mosaicos florestais que compartimentam a floresta com agricultura de forma a conter a propagação de fogos", "criou 14 áreas deste tipo e garantiu 200 milhões de financiamento pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)".

O partido liderado por José Luís Carneiro perguntou ainda quantas Faixas de Interrupção de Combustível (FIC) foram criadas pelo executivo de Luís Montenegro, apontando que o Governo do PS criou as FIC "conseguindo um financiamento de 70 milhões de euros via PRR".

As questões foram divulgadas por José Luís Carneiro pouco depois de serem conhecidas as conclusões da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira sobre os incêndios, em que foram aprovadas 45 medidas para mitigar efeitos dos fogos florestais.

Luís Montenegro disse esta quinta-feira querer consensualizar na Assembleia da República um pacto para a gestão florestal e proteção do território e reconheceu que "nem tudo correu bem" no combate aos incêndios.

O primeiro-ministro afirmou que o executivo aprovou um plano de intervenção para as florestas de 2025 a 2050, que irá agora remeter à Assembleia da República para "a realização de um debate sobre o seu conteúdo".

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro. Três pessoas morreram e registaram-se vários feridos.

Segundo dados oficiais provisórios, até 21 de agosto arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio de Arganil.