Troca de acusações esquerda-direita em debate sobre natalidade no parlamento

PSD e CDS estiveram sob fogo dos partidos de esquerda, acusados, dos Verdes ao PCP, de terem feito tudo, quando foram Governo, para dificultar as soluções para a baixa natalidade em Portugal.

O debate era sobre a natalidade e foi marcado pelo PSD, que propôs uma comissão eventual para analisar e fazer propostas de combate ao declínio demográfico, apelando ainda a um consenso parlamentar.

Mas, a avaliar pelas intervenções dos partidos da esquerda, a começar pelo PS, esse consenso será difícil.

Idália Serrão, deputada do PS, levantou, desde logo, dúvidas à proposta de criação de uma comissão eventual por sobrepor-se a estruturas já existentes, como um grupo de trabalho sobre parentalidade presidido pela deputada do PSD escolhida para abrir o debate - Clara Marques Mendes.

Depois, enumerou medidas tomadas pelo PSD e CDS-PP quando estavam no Governo, afirmando que a taxa de natalidade caiu mais nesses "quatro anos e meio do que nas duas últimas décadas".

"Os senhores cortaram nos apoios", afirmou a deputada socialista, prometendo que o PS analisará as propostas "uma a uma" quando elas existirem.

Rita Rato, deputada do PCP, foi ainda mais acalorada nas críticas ao PSD que acusou de "não estar preocupado com a natalidade" quando, no poder, cortou nos salários, nos apoios, os abonos, quando "aumentou a precariedade no emprego".

Esses são problemas, dos salários ou da precariedade, que dificulta a decisão dos casais "em terem filhos ou mais filhos".

Logo a seguir, veio José Soeiro, do Bloco de Esquerda, que assestou baterias na proposta do PSD, ou "cheque bebé", em conceder 10 mil euros por filho até aos 18 anos por, na prática, poder resultar num corte, dado que se deduziria esse apoio do abono de família e ano pré-natal.

"Assim, talvez mais valha não fazer propostas", resumiu José Soeiro.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), acusou os sociais-democratas de "fugir ao confronto" por não apresentar propostas, além da comissão eventual e de querer, com este debate, "lavar a consciência" relativamente ao que fez no passado.

Clara Marques Mendes, do PSD, respondeu que a sua bancada tem propostas, já feitas pelo grupo de estudos nacional, que não explicou, e devem ser encaradas como "abertas" a ideias dos outros partidos.

E reclamou que foi o Governo do PSD e do CDS a propor e aprovar a flexibilidade da licença parental.

Da parte do CDS, ex-parceiro dos sociais-democratas no executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, veio uma referência discreta ao apoio do PSD às 25 medidas em torno da natalidade, apresentadas pelos centristas em 2016.

Filipe Anacoreta Correia, deputado do CDS, criticou a esquerda por terem chumbado as propostas do CDS afirmando que o "declínio da natalidade representa a maior ameaça interna" à "continuidade enquanto comunidade".

O debate não motivou muita participação dos deputados, incluindo os do partido proponente, o PSD, que, pelas 16h00, chegou a ter nas suas bancadas cerca de 35 dos 89 deputados eleitos.