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"Este Governo não foi escolhido pelo povo"

Moção de rejeição chumbada durante debate sobre programa de Governo.

03 de dezembro de 2015 às 09:40

Esta quinta-feira foi o segundo e último dia de discussão do Programa do XXI Governo Constitucional. O debate no parlamento terminou com o chumbo da moção de rejeição ao Executivo, apresentada pela direita. No primeiro dia de debate, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou várias medidas. Esta quinta-feira, foi a vez de Pedro Passos Coelho falar.

Veja o que se passou no primeiro dia de debate.

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Maioria de esquerda faz cair moção de rejeição

17h06 - Termina a discussão do programa de Governo.

16h59 - Moção de Rejeição apresentada pelo PSD e CDS-PP foi reprovada pelos partidos de esquerda. O deputado do PAN, André Silva, absteve-se. Moção foi chumbada com 122 votos contra, uma abstenção e 107 votos a favor.

16h37 - Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros: "Não é preciso virar apenas a página da austeridade. É preciso virar a página da indiferença e do desprezo pela concertação social."

16h10 - Pedro Passos Coelho discursa pela primeira vez na oposição e reitera: "Este Governo não foi escolhido pelo povo."

16h00 - Carlos César, na segunda intervenção desta quinta-feira, encerra o debate por parte do Partido Socialista. O líder parlamentar do PS apelou ainda à "abertura" e "sentido de responsabilidade" do PSD e CDS-PP.

15h43 - Pedro Filipe Soares afirma que o Governo "está na plenitude das suas funções". O bloquista disse ainda que moção de rejeição de PSD e CDS-PP ao Governo é antes uma "moção de lamentação".

15h30 - O deputado do CDS/PP dirige-se a António Costa  de forma semelhante à de Paulo Portas. Telmo Correia  disse: "senhor primeiro-ministro não eleito do Governo de Portugal". Defendeu ainda que o Governo liderado por António Costa, "além da tralha socrática" caracteriza-se por ser "um projeto radical social-comunista".

Moção de rejeição marca segundo dia de discussão de programa do Governo

15h16 - Jerónimo de Sousa diz que "futuro deste governo não vai ser fácil nem simples". O secretário-geral do PCP manifestou a vontade de "manter aberta a janela da esperança".

15h10 - A oradora que se segue é Heloísa Apolónia, do PEV. A líder parlamentar de "Os Verdes" mostrou-se disponível para "para entrar por uma porta de esperança para uma mudança".

15h07 - Retomam os trabalhos. André Silva, do PAN, foi o primeiro a intervir. O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza interveio pela última vez no debate parlamentar sobre o programa do Governo para destacar a apostar do executivo na ciência, educação e cultural.

15h05 - O debate do Programa de Governo está prestes a recomeçar.

13h21 - O líder parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de falta de "autoridade moral para pedir moderação", criticando a eleição como secretário-geral socialista e o fingir negociar à direita para depois, "secretamente", chegar ao Governo, apoiado pela esquerda.

13h15 - O PS defendeu que a moção de rejeição do PSD e CDS ao Governo comprovará a sustentabilidade do executivo socialista e apontou que Paulo Portas lidera um partido que desconhece a sua real representatividade política.

12h58 - O debate é interrompido para uma pausa de almoço. Recomeça às 15 horas.

12h50 - Carlos Abreu Amorim criticou esta quinta-feira os "argumentos atabalhoados" do ministro das Finanças, Mário Centeno, no debate sobre o programa do Governo.

12h46- O ministro do Trabalho disse que o Governo já está a iniciar o debate para a revisão legislativa dos contratos de prestação de serviços, para combater os 'falsos recibos verdes', uma das "prioridades máximas" do novo executivo.

12h46- PSD e CDS-PP entregaram pelas 12h10 a sua moção de rejeição ao Programa do XXI Governo, que é justificada como uma resposta à "grave rutura aberta pelo PS", a quem acusam de estar num "processo de radicalização".

12h38 - O ministro da Ciência e do Ensino Superior afirmou que terá como prioridade inverter o caminho dos últimos anos de "seletividade" no acesso ao conhecimento e de "adulteração" dos critérios de avaliação dos centros de investigação.

12h33- O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro, afirmou que o Governo vai retomar a aposta nas energias renováveis, considerando que é "um desígnio nacional" pôr Portugal no "pelotão da frente" nesta área.

12h25- O líder do CDS-PP, Paulo Portas, prometeu hoje estar atento ao cumprimento pelo Governo de um défice abaixo de 3%, que considerou uma "condição crítica" para a credibilidade do país e a atração de investimento. "Nós estaremos atentos naturalmente à frase que aqui deixou, que nos pareceu um compromisso".

12h20 - PSD E CDS já entregaram moção de rejeição no parlamento.

12h00 - O  João Paulo Rebelo, deputado do PS, sobe ao púlpito para intervir. Considerou  que as políticas de austeridade "são águas passadas" e defendeu que acabou uma lógica de "balcanização" da sociedade, equiparando os mais idosos a uma "peste grisalha".

12h50-  Ministro do Emprego e da Segurança Social, Vieira da Silva, responde às interpelações.

11h45 - Isabel Pires e José Soeiro, do Bloco de Esquerda, colocam desafios a Vieira da Silva.

11h30 - Segue-se Rita Rato, deputada do PCP, a pedir esclarecimentos a Vieira da Silva.

11h16-  Adão Silva, do PSD, questiona Vieira da Silva.

11h01- Depois de André Silva é a vez de Vieira da Silva, o ministro do Emprego e da Segurança Social. Defende que o Governo tem "como prioridades o cambate à precariedade laboral e o aumento de salário mínimo".

10h54 - Usa agora da palavra o deputado do PAN, André Silva. O deputado fala em novas políticas e medidas que defendam as pessoas e os animais.

10h51 -  O ex-vice-primeiro-ministro diz que "não há nesta câmara os da austeridade e os da não-austeridade".

10h50 - O discurso de Portas está a ser marcado por protestos na bancada do PCP.

10h30 - "Senhor primeiro-ministro, vírgula, mas senhor primeiro-ministro que o povo não escolheu". Paulo Portas inicia desta forma o seu discurso.

10h25- Pedro Passos Coelho chega ao parlamento e ocupa o seu lugar.

10h16 - João Oliveira, do PCP, discursa na tribuna. É o segundo deputado a discursar, uma vez que o CDS se atrasou. O deputado realça que "este não é o programa do PCP", mas acrescenta que "incorpora matérias" que resultaram das negociações.

10h07- Começa o segundo dia de debate com um discurso da deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. A deputada questionou o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre o sistema financeiro e o seu risco para Portugal, mas advertiu a direita para não ver nestas perguntas uma "ambiguidade" face ao acordo estabelecido com o PS.

10h01- O Governo entra no hemiciclo e dá início ao segundo dia de debate do programa de Governo.

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