A edição de hoje
Tema da violência doméstica levou a um debate bastante aceso entre os vários deputados presentes na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação.
1 / 3
O Governo está disponível para fazer "alterações cirúrgicas" à legislação sobre violência doméstica, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, apesar de entender que a atual legislação é "forte" e está em linha com as orientações internacionais.
A ser ouvida na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, Mariana Vieira da Silva, depois de questionada por vários deputados sobre a necessidade de alterações à lei, defendeu que o "edifício legislativo" que foi sendo construído ao longo das várias legislaturas "é forte" e "está em linha com as melhores respostas que existem a nível internacional".
Sustentou que é uma legislação que "prevê todas as respostas, nomeadamente em relação ao afastamento do agressor".
"Significa isto que estamos completamente indisponíveis para fazer alterações cirúrgicas que, neste trabalho que temos de fazer, se revelem necessárias? Não. Mas significa que entendemos que o quadro legislativo, nomeadamente em matéria de penas é suficientemente forte para enfrentarmos este desafio", adiantou a ministra.
Especificamente sobre o programa para agressores em violência doméstica, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, aproveitou para adiantar que em 2018 havia 1.307 agressores incluídos neste programa, entre 351 com processo de suspensão provisória de processo, 938 com suspensão de execução da pena e 26 com pena de prisão efetiva.
Sobre os projetos piloto de formação a agressores em estabelecimentos prisionais, Rosa Monteiro adiantou que está a decorrer em duas prisões e abrange 34 agressores.
"Já neste ano será feita avaliação deste programa para o qual estarão alocados 600 mil euros do Portugal 2020 para que se concretize esta formação", disse a secretária de Estado.
O tema da violência doméstica levou a um debate bastante aceso entre os vários deputados presentes, sobretudo entre os grupos parlamentares do PS, PSD e CDS, com trocas de acusações sobre o que não foi feito nesta matéria.
A deputada social-democrata Teresa Morais aproveitou para fazer uma interpelação à mesa, na forma de um apelo à ministra da Presidência, pedindo-lhe que "agarre esta matéria com as duas mãos", ao contrário do que a deputada entende que a anterior ministra fez.
"Infelizmente este Governo teve uma ministra da Presidência que podia ser competente em muitas matérias, mas que nunca agarrou com as duas mãos a matéria da igualdade e, muito menos, a matéria da violência doméstica", criticou Teresa Morais, numa altura em que Maria Manuel Leitão Marques estava na sala.
Questionada sobre as estatísticas mais recentes sobre violência doméstica, a ministra Mariana Vieira da Silva disse que não iria falar sobre números por entender que esse debate não é útil, mas sublinhou que, "numa percetiva de longo prazo, os números [de vítimas] têm diminuído".
"Isso é sinal muito importante porque é preciso criar confiança por parte da sociedade portuguesa na capacidade de resposta", defendeu a ministra, sublinhando que em vez de se falar apenas no que correu mal, deveria também falar-se nas milhares de mulheres que foram atendidas e que tiveram uma resposta para a situação em que viviam.
Revelou ainda que vai ser reforçada a verba para formação de públicos especializados, estando previsto que nos próximos dias seja aberto concurso no valor de 11 milhões de euros.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.